06/05/2025 08:15

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
06/05/2025 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2919739 / BA (2025/0149449-5) autuado em 29/04/2025
30/04/2025 03:38

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
27/04/2025 21:29

Outras Decisões
24/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 10:32

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 22:39

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 00:46

Decorrido prazo de DANILO JOSE SILVA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:38

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/02/2025 06:08

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 11:54

Recurso Especial não admitido
28/01/2025 11:33

Conclusos #Não preenchido#
27/01/2025 20:53

Juntada de Petição de contra-razões
07/12/2024 04:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 06:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:17

Decorrido prazo de DANILO JOSE SILVA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:42

Baixa Definitiva
21/10/2024 16:42

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 16:41

Juntada de certidão
21/10/2024 10:13

Juntada de Petição de recurso especial
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi EMENTA 8074887-29.2022.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Jose Marcelino De Oliveira Advogado: Daniel Ferreira Freire (OAB:BA50027-A) Advogado: Evelyn Vanessa Santos De Britto (OAB:BA66647-A) Embargado: Danilo Jose Silva Registrado(a) Civilmente Como Danilo Jose Silva Advogado: Danilo Jose Silva (OAB:BA57332-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8074887-29.2022.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA Advogado(s): DANIEL FERREIRA FREIRE, EVELYN VANESSA SANTOS DE BRITTO EMBARGADO: DANILO JOSE SILVA registrado(a) civilmente como DANILO JOSE SILVA Advogado(s):VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS, DANILO JOSE SILVA registrado(a) civilmente como DANILO JOSE SILVA **** PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

CONTRADIÇÃO.

OMISSÃO.

ERRO MATERIAL.

INEXISTÊNCIA.

MATÉRIA.

REEXAME.

IMPOSSIBILIDADE.

REJEIÇÃO.

I – Os embargos de declaração são admitidos nas hipóteses expressamente previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado II – Na hipótese sub judice, o acórdão embargado apresentou fundamentação correlata, suficiente e clara, expondo os motivos pelos quais rejeitou as questões preliminares arguidas pelo apelante e, no mérito, manteve integralmente a sentença de improcedência dos embargos à execução.

III – Inexistentes os vícios apontados pela parte embargante, devem ser rejeitados os aclaratórios.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos dos Embargos de Declaração nº 8074887-29.2022.8.05.0001.1.EDCiv, opostos na Apelação nº 8074887-29.2022.8.05.0001, da Comarca de Salvador, em que figura como Embargante JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA e como Embargado DANILO JOSÉ SILVA.

ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelas razões que integram o voto condutor.

Sala das Sessões, data registrada no sistema.

Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza Substituta de 2º Grau – Relatora
28/09/2024 06:00

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 17:25

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 17:07

Deliberado em sessão - julgado
16/09/2024 03:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:50

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
23/08/2024 16:17

Solicitado dia de julgamento
01/08/2024 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2024 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2024 20:06

Conclusos #Não preenchido#
30/07/2024 20:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0514523-15.2018.8.05.0001

Condominio Bosque Imperial

Cooperativa Habitacional Moradas do Imbu...

Advogado: Paulo Esteves Silva Carneiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2018 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0000568-31.2016.8.05.0134

Tereza Cristina de Souza Soares

Municipio de Ituacu

Advogado: Jose Antonio Sampaio Gomes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2016 16:24

Exibir Processo

Processo nº 8001271-90.2024.8.05.0020

Zilda Gomes de Oliveira

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Alecio Pereira de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 8002704-55.2024.8.05.0271

Luciana Ramos Moutinho

Antonio Moutinho Neto

Advogado: Alcides Emanoel Espindola Bulhoes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/06/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 8074887-29.2022.8.05.0001

Jose Marcelino de Oliveira

Danilo Jose Silva

Advogado: Icaro Dantas Nascimento Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/05/2022 16:33

Exibir Processo