13/05/2025 03:08

Decorrido prazo de GABRIEL SALOMAO SILVA em 05/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 08/05/2025 23:59.
21/04/2025 13:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
21/04/2025 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:36

Expedição de intimação.
08/04/2025 13:36

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 18:02

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/11/2024 15:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 16:50

Conclusos para julgamento
14/10/2024 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007790-95.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Leonardo Lima Ribeiro Advogado: Gabriel Salomao Silva (OAB:BA74813) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8007790-95.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEONARDO LIMA RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: GABRIEL SALOMAO SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Sentença: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial e extingo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I e II, do CPC.

Ressalta-se que, nos feitos que tramitam sob o rito da Lei no 12.153/2009, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas, bem como a sentença de primeiro grau não condenará o vencido nas custas processuais e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé, por aplicação subsidiária dos arts. 54 e 55, da Lei n.o 9.099/95.

Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos.

Intimem-se.
09/10/2024 12:25

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:32

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/10/2024 10:51

Conclusos para julgamento
08/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:19

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:19

Decorrido prazo de GABRIEL SALOMAO SILVA em 22/07/2024 23:59.
21/07/2024 08:59

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 20:33

Publicado Intimação em 08/07/2024.
18/07/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:47

Expedição de intimação.
04/07/2024 15:11

Expedição de citação.
04/07/2024 15:11

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 00:15

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA RIBEIRO em 27/05/2024 23:59.
25/06/2024 09:23

Conclusos para julgamento
17/06/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
21/05/2024 09:30

Decorrido prazo de LEONARDO LIMA RIBEIRO em 09/05/2024 23:59.
05/05/2024 12:16

Publicado Intimação em 02/05/2024.
05/05/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 20:55

Publicado Despacho em 26/04/2024.
29/04/2024 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
29/04/2024 16:14

Expedição de citação.
29/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:27

Conclusos para decisão
24/04/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
01/04/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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