TJBA - 0500073-40.2015.8.05.0141

30/05/2023 09:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/05/2023 09:52

Baixa Definitiva

30/05/2023 09:52

Transitado em Julgado em 30/05/2023

30/05/2023 09:51

Juntada de Certidão

13/05/2023 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2023 23:59.

13/04/2023 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES PASSOS em 12/04/2023 23:59.

29/03/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

28/03/2023 00:06

Expedição de Certidão.

16/03/2023 16:39

Expedição de decisão.

15/03/2023 14:28

Recurso Especial não admitido

13/02/2023 15:29

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2023 08:36

Juntada de Petição de contra-razões

19/01/2023 04:13

Publicado Intimação em 17/01/2023.

19/01/2023 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

16/01/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.

22/12/2022 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

22/12/2022 18:15

Juntada de Certidão

21/12/2022 06:43

Juntada de Petição de recurso especial

19/11/2022 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2022 23:59.

20/10/2022 03:03

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES PASSOS em 17/10/2022 23:59.

02/10/2022 05:16

Expedição de Certidão.

22/09/2022 08:20

Publicado Ementa em 22/09/2022.

22/09/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

21/09/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022 15:21

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

21/09/2022 10:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

20/09/2022 15:31

Deliberado em sessão - julgado

19/09/2022 03:05

Expedição de Certidão.

12/09/2022 09:19

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 20:33

Incluído em pauta para 20/09/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

06/09/2022 18:56

Deliberado em Sessão - Adiado

05/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.

25/08/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022 18:02

Incluído em pauta para 06/09/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

21/08/2022 15:06

Solicitado dia de julgamento

16/05/2022 10:24

Conclusos #Não preenchido#

16/05/2022 10:24

Expedição de Certidão.

12/05/2022 17:14

Expedição de Certidão.

11/05/2022 12:55

Recebidos os autos

11/05/2022 12:55

Distribuído por sorteio