14/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/02/2025 10:19

Baixa Definitiva
14/02/2025 10:19

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 10:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
12/02/2025 00:47

Decorrido prazo de VIRGINIA FERREIRA CARIBE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:47

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:47

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO CAIPE LTDA em 11/02/2025 23:59.
09/01/2025 01:21

Publicado Ementa em 21/01/2025.
09/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 15:10

Juntada de Certidão
21/12/2024 00:12

Conhecido o recurso de VIRGINIA FERREIRA CARIBE - CPF: *19.***.*49-87 (APELANTE) e provido em parte
20/12/2024 09:02

Conhecido o recurso de ALFA SEGURADORA S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-88 (APELADO) e provido em parte
19/12/2024 15:35

Juntada de Petição de certidão
19/12/2024 13:34

Deliberado em sessão - julgado
03/12/2024 17:49

Incluído em pauta para 13/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
02/12/2024 09:26

Solicitado dia de julgamento
22/10/2024 09:03

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.
12/10/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
10/10/2024 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 10:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 0010505-48.2007.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Virginia Ferreira Caribe Advogado: Adessil Fernandes Guimaraes (OAB:BA6010-A) Advogado: Adessil Fernandes Guimaraes Junior (OAB:BA21313-A) Apelado: Alfa Seguradora S.a.

Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB:BA28478-A) Apelado: Cooperativa De Transportes Dos Motoristas Autonomos Do Caipe Ltda Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:BA18914-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0010505-48.2007.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: VIRGINIA FERREIRA CARIBE Advogado(s): ADESSIL FERNANDES GUIMARAES (OAB:BA6010-A), ADESSIL FERNANDES GUIMARAES JUNIOR (OAB:BA21313-A) APELADO: ALFA SEGURADORA S.A. e outros Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES (OAB:BA28478-A), MARCILIO PEREIRA FALCAO registrado(a) civilmente como MARCILIO PEREIRA FALCAO (OAB:BA18914-A) DESPACHO ALFA SEGURADORA S.A., opôs Embargos de Declaração (ID. 66602195) em face do Acórdão ID. 65996835.

Diante do posicionamento deste Egrégio Tribunal de Justiça, amparado na decisão do Conselho Nacional de Justiça, proferida nos autos do Pedido de Providência nº 0001915-16.2020.200.0000, que autorizou a tramitação de Agravo Interno e de Embargos de Declaração com numeração própria, porém derivada do processo principal, determino a intimação do advogado da parte Embargante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a retificação da autuação dos Declaratórios, realizando o protocolo como “novo recurso interno”, sob pena de não conhecimento da referida insurgência.

Cumprida a determinação ou certificado o transcurso do prazo sem a promoção supra, voltem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Salvador, 04 de outubro de 2024.

Desembargador MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO Relator
09/10/2024 01:09

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
05/10/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 00:34

Decorrido prazo de VIRGINIA FERREIRA CARIBE em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 00:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO CAIPE LTDA em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:15

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 07:43

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 13:49

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:53

Conhecido o recurso de VIRGINIA FERREIRA CARIBE - CPF: *19.***.*49-87 (APELANTE) e provido
23/07/2024 08:48

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 08:10

Conhecido o recurso de VIRGINIA FERREIRA CARIBE - CPF: *19.***.*49-87 (APELANTE) e provido
22/07/2024 16:58

Deliberado em sessão - julgado
04/07/2024 16:59

Incluído em pauta para 16/07/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/06/2024 10:37

Solicitado dia de julgamento
18/04/2024 00:31

Decorrido prazo de VIRGINIA FERREIRA CARIBE em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S.A. em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:31

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO CAIPE LTDA em 17/04/2024 23:59.
27/03/2024 15:31

Conclusos #Não preenchido#
26/03/2024 11:30

Juntada de Petição de HRV 36_ mar.24_AC 0010505_48.2007 aus int ord in
26/03/2024 10:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/03/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:26

Juntada de Certidão
23/03/2024 01:48

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 10:29

Conclusos #Não preenchido#
30/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
30/11/2023 00:29

Decorrido prazo de VIRGINIA FERREIRA CARIBE em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S.A. em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO CAIPE LTDA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:45

Publicado Decisão em 06/11/2023.
07/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 09:01

Juntada de Certidão
01/11/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2023 09:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIRGINIA FERREIRA CARIBE - CPF: *19.***.*49-87 (APELANTE).
27/09/2023 00:48

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S.A. em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:48

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO CAIPE LTDA em 26/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:51

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:36

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:52

Publicado Despacho em 31/08/2023.
01/09/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 09:21

Juntada de Certidão
30/08/2023 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:07

Conclusos #Não preenchido#
28/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Segunda Câmara Cível
28/08/2023 14:56

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:39

Recebidos os autos
28/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/08/2023 09:23

Baixa Definitiva
28/08/2023 09:23

Transitado em Julgado em 28/08/2023
28/08/2023 09:23

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:26

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:12

Decorrido prazo de VIRGINIA FERREIRA CARIBE em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S.A. em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:09

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO CAIPE LTDA em 31/07/2023 23:59.
08/07/2023 02:06

Publicado Decisão em 07/07/2023.
08/07/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 11:03

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 08:55

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
05/07/2023 14:29

Conclusos #Não preenchido#
05/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:14

Recebidos os autos
05/07/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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