08/07/2025 17:37

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:37

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:36

Conclusos #Não preenchido#
02/06/2025 09:58

Juntada de Certidão
11/04/2025 06:38

Processo Reativado
10/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:52

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 12:11

Juntada de Petição de CIENTE DA DECISÃO
04/04/2025 11:56

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:10

Determinado o arquivamento
04/04/2025 09:40

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
02/04/2025 08:40

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
17/02/2025 12:15

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
17/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0048602-2)
06/02/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:02

Juntada de Petição de CIENTE REMESSA STJ
03/02/2025 20:40

Outras Decisões
31/01/2025 14:27

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 14:09

Juntada de Petição de CR AGR RESP
30/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:34

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/01/2025 11:23

Juntada de Petição de CIENTE RESP INADMITIDO
21/01/2025 20:03

Recurso Especial não admitido
09/01/2025 07:54

Conclusos #Não preenchido#
08/01/2025 18:58

Juntada de Petição de CR RESP.2025
08/01/2025 16:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
04/11/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:00

Juntada de Petição de recurso especial
04/11/2024 11:59

Expedição de Certidão.
31/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Documento_1
31/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
31/10/2024 05:11

Publicado Ementa em 31/10/2024.
31/10/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 11:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/10/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:16

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:54

Conhecido o recurso de BRUNO NONATO BRANDÃO (AGRAVANTE) e não-provido
29/10/2024 17:46

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVADO) e não-provido
29/10/2024 17:30

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 17:26

Deliberado em sessão - julgado
26/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
18/10/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:27

Incluído em pauta para 29/10/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
18/10/2024 15:44

Solicitado dia de julgamento
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000365-22.2024.8.05.0274 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Bruno Nonato Brando Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000365-22.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: BRUNO NONATO BRANDO Advogado(s): Defensora Pública Belª.

Ana Luiza Brito Silva AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Agravo em Execução interposto por BRUNO NONATO BRANDÃO, representado pela Defensoria Pública do Estado, por intermédio da Defensora Pública Belª.

Ana Luiza Brito Silva, em irresignação à decisão que indeferiu a progressão ao regime aberto do Agravado.

Da análise dos autos, verifica-se constar as razões do Agravo em Execução (ID 70817504), as contrarrazões recursais (ID 70817510), o juízo negativo de retratação (ID 70817511), a decisão combatida (ID 70817492) e cópia dos autos de execução penal de origem, em anexo.

Estando o feito devidamente instruído, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para a emissão de parecer.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 08 de outubro de 2024.

DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS08
10/10/2024 11:12

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 10:33

Juntada de Petição de 2000365_22.2024.8.05.0274 AGRAVO EM EXECUÇÃO REMIÇÃO ENCCEJA
10/10/2024 01:49

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 19:20

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
08/10/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:26

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8118144-70.2023.8.05.0001

Amanda Alves de Moura Garcia

Facs Servicos Educacionais LTDA

Advogado: Robson Sant Ana dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2023 19:46

Exibir Processo

Processo nº 8024135-85.2024.8.05.0000

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Wanda Armond Cordeiro

Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2024 09:23

Exibir Processo

Processo nº 8048181-75.2023.8.05.0000

Ivanilda Carneiro Carvalho de Almeida

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/09/2023 23:44

Exibir Processo

Processo nº 8163260-02.2023.8.05.0001

Alfredo Cortez de Lucena Neto

Estado da Bahia

Advogado: Pedro Jorge Mendonca de Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/11/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 2000365-22.2024.8.05.0274

Bruno Nonato Brandao

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Defensoria Publica do Estado da Bahia

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 21/02/2025 11:30

Exibir Processo