13/06/2025 09:53

Expedição de intimação.
13/06/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 05/05/2025 23:59.
08/04/2025 13:34

Juntada de Petição de apelação
07/04/2025 08:58

Expedição de intimação.
03/04/2025 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 17:12

Conclusos para julgamento
22/11/2024 16:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/11/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 16:29

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8016879-45.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Jose Da Paixao Teles De Jesus Advogado: Gabriel Salomao Silva (OAB:BA74813) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Auxiliadora Torres Rocha (OAB:BA6916) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8016879-45.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: REQUERENTE: JOSE DA PAIXAO TELES DE JESUS REQUERIDO: REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN ATO ORDINATÓRIO Através do presente INTIMO a parte autora para, no prazo de15 (quinze) dias tomar conhecimento do (a) documento/petição acostado (a) aos autos (ID 459679056).

Feira de Santana, 26 de agosto de 2024.

ANA PAULA LOUZADO CORDEIRO Diretora de Secretaria
09/10/2024 12:04

Expedição de intimação.
08/10/2024 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/10/2024 09:14

Conclusos para julgamento
22/08/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 00:59

Decorrido prazo de GABRIEL SALOMAO SILVA em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 12:01

Publicado Intimação em 12/07/2024.
20/07/2024 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 15:50

Expedição de citação.
10/07/2024 14:58

Concedida a Medida Liminar
04/07/2024 07:06

Conclusos para decisão
04/07/2024 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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