04/11/2024 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/11/2024 11:00

Baixa Definitiva
04/11/2024 11:00

Transitado em Julgado em 04/11/2024
04/11/2024 11:00

Juntada de Certidão
02/11/2024 00:19

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CECILIA BARBOSA SANTOS em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira EMENTA 8166255-22.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Cecilia Barbosa Santos Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Apelado: Oi S.a.

Advogado: Julie Anne Lopes Almeida (OAB:BA69628-A) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065-A) Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8166255-22.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CECILIA BARBOSA SANTOS Advogado(s): EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA APELADO: OI S.A.

Advogado(s):JULIE ANNE LOPES ALMEIDA, FLAVIA NEVES NOU DE BRITO, NATALIA VIDAL DE SANTANA ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IMPROCEDENTE.

COMPROVADA A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE AS PARTES.

LINHA TELEFÔNICA CONTRATADA E UTILIZADA.

PAGAMENTO DO DÉBITO NÃO DEMONSTRADO.

DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8166255-22.2022.8.05.0001, em que figuram como apelante CECILIA BARBOSA SANTOS e como apelada OI S.A..

ACORDAM, os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por unanimidade, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da relatora.

Sala das Sessões, documento datado eletronicamente.

PRESIDENTE MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU - RELATORA PROCURADOR DE JUSTIÇA 02
10/10/2024 01:53

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 14:14

Conhecido o recurso de CECILIA BARBOSA SANTOS - CPF: *46.***.*03-53 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 17:56

Conhecido o recurso de CECILIA BARBOSA SANTOS - CPF: *46.***.*03-53 (APELANTE) e não-provido
07/10/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:12

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 03:25

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:33

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
10/09/2024 16:22

Solicitado dia de julgamento
13/03/2024 11:53

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2024 11:53

Expedição de Certidão.
13/03/2024 07:34

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:18

Recebidos os autos
12/03/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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