10/07/2025 02:08

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:58

Publicado em 05/06/2025.
06/07/2025 00:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BASTOS GOMES em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:04

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
06/06/2025 01:45

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:52

Recurso Especial não admitido
07/05/2025 10:26

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 00:11

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BASTOS GOMES em 06/05/2025 23:59.
03/05/2025 21:38

Juntada de Petição de contra-razões
08/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
25/03/2025 00:40

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BASTOS GOMES em 24/03/2025 23:59.
14/03/2025 19:18

Juntada de Petição de recurso especial
22/02/2025 02:07

Publicado Ementa em 24/02/2025.
22/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 16:44

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 18:43

Deliberado em sessão - julgado
20/01/2025 16:51

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
09/01/2025 14:11

Solicitado dia de julgamento
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BASTOS GOMES em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 08:40

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 08:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:35

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 14 ATO ORDINATÓRIO 8001771-49.2019.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Construtora Bahia Forte Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelante: Santa Monica Empreendimentos E Participacoes Spe Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770-A) Apelado: Paulo Sergio Bastos Gomes Advogado: Jair Costa De Almeida (OAB:BA48341-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001771-49.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA e outros Advogado(s): MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20770-A) APELADO: PAULO SERGIO BASTOS GOMES Advogado(s): JAIR COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA48341-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 07:25

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 16:25

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/09/2024 07:43

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 13:20

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido em parte
17/09/2024 16:24

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido em parte
17/09/2024 15:15

Deliberado em sessão - julgado
21/08/2024 15:44

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
20/08/2024 13:27

Solicitado dia de julgamento
10/07/2024 01:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:20

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:20

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BASTOS GOMES em 09/07/2024 23:59.
28/06/2024 00:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:40

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:40

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BASTOS GOMES em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:03

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:49

Conclusos #Não preenchido#
03/06/2024 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
03/06/2024 11:18

Declarada incompetência
23/05/2024 11:36

Conclusos #Não preenchido#
23/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Quinta Câmara Cível
21/05/2024 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
20/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:06

Recebidos os autos
18/08/2023 09:06

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2022 20:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
23/12/2022 20:57

Baixa Definitiva
23/12/2022 20:57

Transitado em Julgado em 23/12/2022
10/11/2022 09:19

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:12

Juntada de Ofício
13/09/2022 03:04

Publicado Despacho em 12/09/2022.
13/09/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
09/09/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 10:22

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2022 01:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BASTOS GOMES em 26/08/2022 23:59.
25/08/2022 23:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:31

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 10/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 10/08/2022 23:59.
02/08/2022 08:07

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 11:34

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:12

Expedição de intimação.
01/08/2022 11:09

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:53

Publicado Decisão em 19/07/2022.
20/07/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 15:52

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
06/07/2022 13:49

Conclusos #Não preenchido#
06/07/2022 13:44

Juntada de Certidão
21/07/2021 10:07

Recebidos os autos
21/07/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 15:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/02/2021 15:15

Baixa Definitiva
18/02/2021 15:15

Transitado em Julgado em 18/02/2021
18/02/2021 15:15

Juntada de Certidão
12/02/2021 15:50

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BASTOS GOMES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 15:50

Decorrido prazo de SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SPE LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 15:49

Decorrido prazo de CONSTRUTORA BAHIA FORTE LTDA em 11/02/2021 23:59:59.
23/01/2021 00:28

Publicado Decisão em 19/01/2021.
18/01/2021 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2021 12:33

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito
02/10/2020 09:55

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2020 09:12

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
02/10/2020 09:11

Expedição de Certidão.
01/10/2020 11:06

Expedição de Certidão.
01/10/2020 10:12

Recebidos os autos
01/10/2020 10:12

Expedição de Certidão.
01/10/2020 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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