22/07/2025 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 16:41

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 19:42

Publicado Despacho em 27/05/2025.
29/05/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501227992
25/05/2025 00:56

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:26

Conclusos para decisão
13/10/2024 09:59

Publicado Decisão em 09/10/2024.
13/10/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0014423-75.1985.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Planar Engenharia Ltda Advogado: Edvaldo Pereira De Brito (OAB:BA2005) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0014423-75.1985.8.05.0001 EMBARGANTE: PLANAR ENGENHARIA LTDA EMBARGADO: MINISTERIO DA ECONOMIA, ESTADO DA BAHIA Declaro-me suspeito(a) para decidir este feito, por motivo de foro íntimo, com fulcro no §1º do art. 145 do CPC.

Assim sendo, determino que os autos sejam encaminhados a(o) Juiz(a) Substituto(a) para que prossiga com a análise e julgamento do feito.

Dê-se ciência às partes.

Cumpra-se, com brevidade.

Serve cópia deste ato como Mandado e/ou Ofício, para todos os fins de direito.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
07/10/2024 16:07

Expedição de decisão.
07/10/2024 16:07

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
31/07/2024 21:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
21/06/2024 15:12

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:29

Juntada de Petição de apelação
25/04/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 17:34

Decorrido prazo de Planar Engenharia Ltda em 02/04/2024 23:59.
06/04/2024 08:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:20

Expedição de sentença.
16/03/2024 03:56

Publicado Sentença em 08/03/2024.
16/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 16:29

Expedição de sentença.
06/03/2024 16:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
03/02/2024 20:19

Decorrido prazo de Planar Engenharia Ltda em 02/02/2024 23:59.
26/01/2024 08:18

Conclusos para decisão
26/01/2024 08:17

Expedição de sentença.
26/01/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2024 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 19:10

Publicado Sentença em 11/12/2023.
19/12/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
07/12/2023 12:51

Expedição de sentença.
07/12/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 12:11

Expedição de sentença.
07/12/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 12:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/10/2023 09:19

Conclusos para decisão
30/10/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/10/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/09/2022 00:00

Petição
23/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
16/09/2022 00:00

Publicação
14/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/09/2022 00:00

Mero expediente
13/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/10/2020 00:00

Documento
21/10/2020 00:00

Documento
21/10/2020 00:00

Documento
21/10/2020 00:00

Documento
21/10/2020 00:00

Documento
21/10/2020 00:00

Documento
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Documento
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Documento
21/10/2020 00:00

Documento
21/10/2020 00:00

Documento
21/10/2020 00:00

Reativação
28/08/2010 11:12

Definitivo
23/07/2009 15:30

Conclusão
10/08/2007 11:48

Autos - conclusos
08/10/1985 11:38

Processo autuado
08/10/1985 00:00

Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/1985

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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