TJBA - 0519964-40.2019.8.05.0001

09/07/2025 08:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025 08:34

Baixa Definitiva

09/07/2025 08:34

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025 08:34

Juntada de Certidão

03/07/2025 19:43

Decorrido prazo de MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:43

Decorrido prazo de AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA em 27/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:41

Decorrido prazo de MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59.

03/07/2025 19:41

Decorrido prazo de AMARAL COLETA DE LIXO COMERCIAL E URBANA LTDA em 27/06/2025 23:59.

31/05/2025 03:54

Publicado Intimação em 02/06/2025.

31/05/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 79280638

29/05/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 79280638

28/05/2025 10:25

Conhecido o recurso de MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido

28/05/2025 10:24

Conhecido o recurso de MEIO CHEIO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido

27/05/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão

27/05/2025 18:47

Deliberado em sessão - julgado

23/05/2025 18:03

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/05/2025 17:40

Incluído em pauta para 27/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

01/04/2025 18:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/03/2025 16:24

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/03/2025 12:25

Solicitado dia de julgamento

04/10/2024 08:17

Conclusos #Não preenchido#

04/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.

04/10/2024 08:16

Expedição de Certidão.

04/10/2024 08:07

Recebidos os autos

04/10/2024 08:07

Distribuído por sorteio