06/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 10:18

Expedição de intimação.
18/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 11:24

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 17:46

Juntada de Petição de contra-razões
05/06/2025 20:44

Publicado Intimação em 04/06/2025.
05/06/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 09:54

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 12:12

Expedição de intimação.
02/06/2025 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503284615
02/06/2025 11:44

Julgada improcedente a impugnação à execução de
02/06/2025 07:44

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:15

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 09:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2025 09:19

Expedição de intimação.
04/04/2025 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 08:41

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
29/03/2025 19:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
20/03/2025 08:25

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 16:59

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
03/11/2024 18:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000722-12.2009.8.05.0258 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teofilândia Exequente: Cristina Aparecida De Oliveira Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136) Advogado: Beatriz Carvalho Telles Ramos (OAB:BA70099) Executado: Municipio De Teofilandia Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401) Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000722-12.2009.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): ERIMA RIBEIRO RAMOS (OAB:BA12136), BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (OAB:BA70099) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB:BA19237), IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB:BA26401), THIAGO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA28200), JOAO PAULO DA SILVA MAIA registrado(a) civilmente como JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189) DESPACHO Concede-se novo prazo de 15 dias à parte exequente para explicar, em relação aos contracheques juntados, o que seria o "quinquênio" lançado como crédito, vez que a parte o desconsiderou para cobrar em planilha tanto o anuênio quanto a regência de classe 20%.

O mesmo deve ser feito para fins de comprovar a ausência do cumprimento integral da obrigação de fazer, cujo valor da multa diária poderá ser calculado após a manifestação do Município, caso esteja em descumprimento, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas atípicas.

Não sendo feito, arquive-se, sujeitando-se a cobrança ao saneamento dos vícios e o prazo prescricional de 5 anos desde o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
22/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
22/10/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
11/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 0000722-12.2009.8.05.0258 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Teofilândia Exequente: Cristina Aparecida De Oliveira Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136) Advogado: Beatriz Carvalho Telles Ramos (OAB:BA70099) Executado: Municipio De Teofilandia Advogado: Iggor Bacelar Andrade Pedreira (OAB:BA26401) Advogado: Sabino Goncalves De Lima Neto (OAB:BA19237) Advogado: Thiago Barreto Paes Lomes (OAB:BA28200) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000722-12.2009.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA EXEQUENTE: CRISTINA APARECIDA DE OLIVEIRA Advogado(s): ERIMA RIBEIRO RAMOS (OAB:BA12136), BEATRIZ CARVALHO TELLES RAMOS (OAB:BA70099) EXECUTADO: MUNICIPIO DE TEOFILANDIA Advogado(s): SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB:BA19237), IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB:BA26401), THIAGO BARRETO PAES LOMES (OAB:BA28200), JOAO PAULO DA SILVA MAIA registrado(a) civilmente como JOAO PAULO DA SILVA MAIA (OAB:BA30189) DESPACHO Indefere-se o processamento do cumprimento de sentença vez que a parte autora não juntou os contracheques para que se afira a conformidade dos cálculos apresentados.

Ainda, também não comprovou que o requerido está descumprindo a obrigação de fazer.

Concede-se o prazo de 15 dias para sanear.

Não o fazendo, novamente arquive-se nos termos do id 462979933.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
07/10/2024 11:40

Juntada de Certidão
05/10/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
24/09/2024 17:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/09/2024 15:23

Expedição de intimação.
18/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:01

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:01

Processo Desarquivado
18/09/2024 12:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/09/2024 09:52

Baixa Definitiva
10/09/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 16:08

Expedição de intimação.
09/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 16:04

Conclusos para despacho
18/08/2024 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEOFILANDIA em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 12:06

Expedição de intimação.
04/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 10:34

Recebidos os autos
04/07/2024 10:34

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/03/2024 14:10

Juntada de termo
21/02/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:32

Juntada de Petição de apelação
25/01/2024 01:12

Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 15/08/2023 23:59.
25/01/2024 01:12

Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 05/09/2023 23:59.
25/01/2024 01:12

Decorrido prazo de SABINO GONCALVES DE LIMA NETO em 05/09/2023 23:59.
23/01/2024 02:35

Decorrido prazo de ERIMA RIBEIRO RAMOS em 22/01/2024 23:59.
06/12/2023 23:46

Publicado Intimação em 27/11/2023.
06/12/2023 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 23:45

Publicado Intimação em 27/11/2023.
06/12/2023 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 23:43

Publicado Intimação em 27/11/2023.
06/12/2023 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
28/11/2023 03:20

Publicado Intimação em 27/11/2023.
28/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 14:39

Expedição de intimação.
24/11/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:37

Juntada de Certidão
24/11/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 14:22

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2023 14:46

Conclusos para julgamento
22/11/2023 11:37

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:36

Juntada de Certidão
18/08/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 19:02

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023 18:32

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023 13:26

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
22/07/2023 12:11

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
20/07/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:27

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 09:02

Conclusos para despacho
28/06/2019 15:38

Devolvidos os autos
28/03/2018 10:21

PETIÇÃO
27/03/2018 16:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/07/2016 13:53

CONCLUSÃO
04/07/2016 13:48

PETIÇÃO
04/07/2016 13:20

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
30/06/2016 09:50

RECEBIMENTO
10/05/2016 08:05

ENTREGA EM CARGAVISTA
10/05/2016 08:03

RECEBIMENTO
05/05/2016 08:02

MERO EXPEDIENTE
04/05/2016 10:58

CONCLUSÃO
04/05/2016 10:54

PETIÇÃO
04/05/2016 10:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/04/2016 14:00

MERO EXPEDIENTE
08/09/2010 11:18

CONCLUSÃO
08/09/2010 11:13

PETIÇÃO
08/09/2010 11:11

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/07/2010 16:00

DOCUMENTO
07/07/2010 14:38

MANDADO
02/06/2010 13:08

MANDADO
01/06/2010 13:05

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
11/02/2010 13:03

RECEBIMENTO
10/02/2010 12:56

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
25/11/2009 13:37

CONCLUSÃO
25/11/2009 13:30

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2009

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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