05/07/2025 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEAÇU em 04/07/2025 23:59.
20/06/2025 04:12

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:20

Expedição de intimação.
27/05/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501538770
27/05/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501538770
27/05/2025 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501538770
21/05/2025 16:36

Expedição de intimação.
21/05/2025 16:36

Homologada a Transação
08/04/2025 20:11

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 13/12/2024 23:59.
08/04/2025 18:34

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 13/12/2024 23:59.
08/04/2025 18:34

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
08/04/2025 08:37

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:36

Juntada de Certidão
07/04/2025 23:20

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 10:31

Expedição de intimação.
12/03/2025 10:29

Juntada de Certidão
19/01/2025 17:29

Publicado Intimação em 06/12/2024.
19/01/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
19/01/2025 17:27

Publicado Intimação em 06/12/2024.
19/01/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/01/2025 21:27

Publicado Intimação em 09/12/2024.
04/01/2025 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/01/2025 21:26

Publicado Intimação em 09/12/2024.
04/01/2025 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/01/2025 21:25

Publicado Intimação em 09/12/2024.
04/01/2025 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
17/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000361-63.2016.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu Autor: Maria Jose Machado Ribeiro Advogado: Ricardo Borges De Souza (OAB:BA16860) Reu: Municipio De Sapeaçu Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000361-63.2016.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: MARIA JOSE MACHADO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: RICARDO BORGES DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE SAPEAÇU Advogado(s) do reclamado: MARCIO TEIXEIRA BARRETTO, MAURO TEIXEIRA BARRETTO ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes e o Ministério Público para cumprimento do despacho constante no ID nº 478234225.

Sapeaçu, 11 de dezembro de 2024.

José Borges de Almeida Neto Servidor Civil/Crime
13/12/2024 09:13

Juntada de Petição de REITERAÇÃO DE PARECER
11/12/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA E PEDIDO DE NOVA INTIMAÇÃO
11/12/2024 15:09

Expedição de intimação.
11/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por 11/12/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU, #Não preenchido#.
05/12/2024 15:27

Expedição de intimação.
05/12/2024 15:24

Expedição de intimação.
05/12/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:51

Audiência Conciliação designada conduzida por 11/12/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU, #Não preenchido#.
04/12/2024 10:23

Expedição de intimação.
04/12/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:41

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 25/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU, #Não preenchido#.
08/11/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 09:29

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 11:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
25/10/2024 14:32

Expedição de intimação.
21/10/2024 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 14:38

Expedição de intimação.
21/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:00

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU, #Não preenchido#.
15/10/2024 12:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000361-63.2016.8.05.0240 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sapeaçu Autor: Maria Jose Machado Ribeiro Advogado: Ricardo Borges De Souza (OAB:BA16860) Reu: Municipio De Sapeaçu Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319) Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8000361-63.2016.8.05.0240 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU AUTOR: MARIA JOSE MACHADO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: RICARDO BORGES DE SOUZA REU: MUNICIPIO DE SAPEAÇU Advogado(s) do reclamado: MARCIO TEIXEIRA BARRETTO, MAURO TEIXEIRA BARRETTO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a Decisão ID 416121072 do MM.

Juiz desta Comarca que determinou a Secretaria a indicação de data para a audiência de conciliação, fica a mesma designada para o dia 15/10/2024 14:00h, de forma presencial no Fórum local, situado na Praça da Bandeira, s/, Centro, Sapeaçu - Bahia.

As partes deverão comparecer com documentos pessoais em mãos.

As partes deverão comparecer acompanhados por seus Advogados.

Intimações e requisições na forma da lei.

Sapeaçu, 4 de outubro de 2024.

José Borges de Almeida Neto Servidor
08/10/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2024 11:16

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:58

Expedição de intimação.
04/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:00

Audiência Conciliação designada conduzida por 15/10/2024 14:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAPEAÇU, #Não preenchido#.
06/03/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 16:48

Outras Decisões
28/09/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 14:07

Conclusos para decisão
31/08/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 23:17

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/08/2023 10:50

Recebidos os autos
30/08/2023 10:50

Juntada de decisão
30/08/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/05/2023 12:06

Juntada de Certidão
30/03/2023 22:40

Juntada de Petição de contra-razões
29/03/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:54

Juntada de Petição de apelação
20/03/2023 18:47

Publicado Intimação em 10/02/2023.
17/02/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
17/02/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
17/02/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 08:13

Expedição de intimação.
09/02/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2023 14:57

Expedição de intimação.
08/02/2023 14:57

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2022 09:22

Conclusos para julgamento
18/05/2022 09:22

Juntada de Certidão
18/05/2022 09:21

Juntada de Certidão
24/04/2022 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEAÇU em 20/04/2022 23:59.
24/04/2022 05:29

Decorrido prazo de MARCIO TEIXEIRA BARRETTO em 20/04/2022 23:59.
22/04/2022 04:15

Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 20/04/2022 23:59.
23/02/2022 12:35

Expedição de intimação.
17/12/2021 10:33

Expedição de intimação.
17/12/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 10:52

Conclusos para despacho
22/06/2021 06:45

Decorrido prazo de RICARDO BORGES DE SOUZA em 21/06/2021 23:59.
01/06/2021 05:33

Publicado Intimação em 26/05/2021.
01/06/2021 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
30/05/2021 20:01

Juntada de Petição de réplica
25/05/2021 09:40

Expedição de intimação.
25/05/2021 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEAÇU em 05/03/2021 23:59.
01/03/2021 17:22

Juntada de Petição de contestação
24/01/2021 13:16

Publicado Intimação em 12/01/2021.
11/01/2021 11:42

Expedição de citação via Sistema.
11/01/2021 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 09:00

Conclusos para decisão
16/12/2019 17:35

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
25/09/2019 10:29

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
02/08/2019 14:10

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 09:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/07/2019 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2019 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPEAÇU em 23/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 12:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/07/2019 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2019 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2019 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2019 00:17

Publicado Intimação em 08/07/2019.
06/07/2019 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 12:01

Expedição de ofício.
04/07/2019 10:35

Expedição de intimação.
04/07/2019 10:35

Expedição de citação.
28/06/2019 11:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2017 00:53

Publicado Intimação em 23/03/2017.
07/06/2017 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2017 12:25

Conclusos para decisão
03/05/2017 12:24

Juntada de Certidão
09/04/2017 22:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2017 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2016 18:20

Conclusos para decisão
03/11/2016 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002469-47.2020.8.05.0039

Joao Kleber Oliveira da Franca

Google Brasil Internet LTDA.

Advogado: Oscar Berwanger Bohrer

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/06/2020 00:15

Exibir Processo

Processo nº 8093218-30.2020.8.05.0001

Gilson Rocha

Gustavo de Souza Rocha

Advogado: Carla de Santana Souza Maciel

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2020 16:47

Exibir Processo

Processo nº 8011100-72.2023.8.05.0039

Emerson Vasconcelos Santiago

Estado da Bahia

Advogado: Ana Paula Conceicao Avila de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0000292-66.2006.8.05.0193

Onario Costa Aguiar

Aurindo Aguiar

Advogado: Joaquim Luz Moreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2006 14:38

Exibir Processo

Processo nº 8001054-64.2023.8.05.0058

Doralice Maria da Conceicao Santos

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Melquisedec Brito da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/08/2023 18:01

Exibir Processo