TJBA - 8003683-42.2024.8.05.0004
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 04:46
Decorrido prazo de NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA em 28/03/2025 23:59.
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05/04/2025 19:26
Publicado Intimação em 21/03/2025.
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05/04/2025 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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26/03/2025 10:40
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 14:50
Juntada de Petição de alegações finais
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19/03/2025 13:03
Ato ordinatório praticado
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18/03/2025 16:08
Juntada de Petição de 8003683_42.2024.8.05.0004_ ALEGAÇÕES FINAIS_
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17/03/2025 13:54
Expedição de intimação.
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17/03/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 12:00
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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11/02/2025 08:04
Conclusos para decisão
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11/02/2025 01:27
Mandado devolvido Negativamente
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11/02/2025 01:27
Mandado devolvido Negativamente
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11/02/2025 01:08
Mandado devolvido Negativamente
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10/02/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 21:45
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 11:56
Expedição de intimação.
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20/01/2025 11:56
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 11:56
Expedição de intimação.
-
16/01/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 13:02
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 15:01
Juntada de Certidão
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13/01/2025 17:23
Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2025 11:57
Conclusos para despacho
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10/01/2025 09:32
Juntada de Petição de 8003683_42.2024.8.05.0004_ MANIFESTAÇÃO__conduçã
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09/01/2025 16:36
Expedição de intimação.
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09/01/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2024 22:19
Publicado Intimação em 11/12/2024.
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20/12/2024 22:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
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18/12/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 10:52
Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 10/02/2025 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
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18/12/2024 10:33
Juntada de Certidão
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18/12/2024 10:09
Juntada de Certidão
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17/12/2024 11:05
Juntada de Petição de petição
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15/12/2024 16:00
Mandado devolvido Positivamente
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10/12/2024 16:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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09/12/2024 10:09
Expedição de intimação.
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09/12/2024 09:41
Expedição de intimação.
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06/12/2024 01:26
Mandado devolvido Negativamente
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05/12/2024 12:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/12/2024 16:14
Conclusos para decisão
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03/12/2024 01:14
Mandado devolvido Positivamente
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28/11/2024 14:16
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
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27/11/2024 16:16
Expedição de intimação.
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27/11/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
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27/11/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
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27/11/2024 01:13
Mandado devolvido Positivamente
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26/11/2024 18:54
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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22/11/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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22/11/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
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22/11/2024 01:05
Mandado devolvido Positivamente
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19/11/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
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19/11/2024 01:11
Mandado devolvido Positivamente
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07/11/2024 12:41
Expedição de intimação.
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07/11/2024 12:36
Expedição de intimação.
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07/11/2024 11:07
Expedição de intimação.
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07/11/2024 11:03
Expedição de intimação.
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07/11/2024 10:59
Expedição de intimação.
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07/11/2024 10:56
Expedição de intimação.
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07/11/2024 10:52
Expedição de intimação.
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07/11/2024 10:50
Expedição de intimação.
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07/11/2024 10:46
Expedição de intimação.
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07/11/2024 10:42
Expedição de intimação.
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07/11/2024 10:38
Expedição de intimação.
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19/10/2024 17:53
Decorrido prazo de NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA em 12/10/2024 06:00.
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19/10/2024 16:04
Publicado Intimação em 09/10/2024.
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19/10/2024 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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11/10/2024 14:17
Juntada de Certidão
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8003683-42.2024.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Alagoinhas Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Testemunha: Licia Silva Advogado: Nilton Cesar Nascimento Silva (OAB:SE564-B) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8003683-42.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia TESTEMUNHA: LICIA SILVA Advogado(s): NILTON CESAR NASCIMENTO SILVA (OAB:SE564-B) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência/manifestação acerca da determinação retro.
Alagoinhas-BA, 7 de outubro de 2024.
Rafael Magno Subescrivão -
08/10/2024 17:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
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07/10/2024 12:43
Expedição de intimação.
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07/10/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
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07/08/2024 09:51
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/12/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
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06/08/2024 16:11
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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06/08/2024 16:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/08/2024 17:17
Conclusos para decisão
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18/07/2024 08:31
Juntada de Certidão
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17/07/2024 11:33
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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16/07/2024 16:23
Expedição de intimação.
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16/07/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 16:41
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 11:35
Juntada de Outros documentos
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03/07/2024 17:11
Recebida a denúncia contra LICIA SILVA - CPF: *85.***.*44-53 (TESTEMUNHA)
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03/07/2024 09:51
Conclusos para decisão
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03/07/2024 09:50
Juntada de Ofício
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27/06/2024 20:21
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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