TJBA - 0322813-47.2011.8.05.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Silvia Carneiro Santos Zarif

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINALVA BOMFIM BARRETO DE FREITAS

CPF *78.***.*97-20

Advogados

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB: 21439/BA

CPF *11.***.*67-91

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO

OAB: 27788/BA

CPF *18.***.*59-82

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RENATA VIANA NERI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

    Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0322813-47.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Marinalva Bomfim Barreto De Freitas Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0322813-47.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MARINALVA BOMFIM BARRETO DE FREITAS Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o julgamento do Tema 1.017 pelo STJ, INTIME-SE as partes para apresentarem memoriais, aduzindo o que entenderem de Direito, no prazo comum de 10 (dez) dias.

    Intime-se.

    Salvador, 04 de outubro de 2024 GUSTAVO SILVA PEQUENO Juiz Substituto de 2º Grau - Relator A6

  • 20/01/2022 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2021 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2021 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2021 09:58

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 20/12/2021.

  • 20/12/2021 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 17/12/2021 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2021 17:24

    Cominicação eletrônica

  • 17/12/2021 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

  • 07/12/2021 15:15

    Devolvidos os autos

  • 02/08/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 02/08/2021 00:00

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/04/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 15/04/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/04/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/04/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/04/2021 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 08/04/2021 00:00

    Recurso Especial repetitivo

  • 30/03/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 30/03/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 25/03/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/03/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/03/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/03/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 08/02/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 04/02/2021 00:00

    Petição

  • 04/02/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 04/02/2021 00:00

    Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 04/02/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 04/02/2021 00:00

    Petição

  • 04/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 03/02/2021 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 03/02/2021 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 03/02/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 03/02/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 03/02/2021 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 03/02/2021 00:00

    Processo Devolvido para a Secretaria de Câmara

  • 28/01/2021 00:00

    Petição

  • 28/01/2021 00:00

    Vista ao Advogado

  • 28/01/2021 00:00

    Petição

  • 28/01/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/01/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/01/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 21/01/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 20/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/01/2021 00:00

    Mero expediente

  • 15/01/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/01/2021 00:00

    Petição

  • 13/01/2021 00:00

    Expedição de Termo

  • 13/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/01/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 13/01/2021 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 13/01/2021 00:00

    Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 12/01/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 12/01/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara

  • 12/01/2021 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara

  • 12/01/2021 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 13/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/11/2020 00:00

    Vista à PGE

  • 01/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/09/2020 00:00

    Anulação de sentença/acórdão

  • 14/09/2020 00:00

    Julgado

  • 28/08/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 25/08/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 17/08/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 17/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 04/06/2020 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 01/06/2020 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 26/05/2020 00:00

    Publicação

  • 22/05/2020 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 22/05/2020 00:00

    Expedição de Termo

  • 19/05/2020 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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