TJBA - 0096109-15.2010.8.05.0001
1ª instância - 2Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 12:07
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 12:07
Arquivado Definitivamente
-
15/07/2025 12:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/06/2025 14:03
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ADVENTISTA DEDICAO LTDA. em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 14:03
Decorrido prazo de LUCIANO SILVA LEAL em 13/06/2025 23:59.
-
14/06/2025 14:03
Decorrido prazo de VANDERLEI COSME BARBOSA em 13/06/2025 23:59.
-
13/05/2025 02:46
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
-
13/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
06/05/2025 19:33
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 14:47
Juntada de Petição de informação
-
04/04/2025 13:36
Juntada de Petição de 0096109_15.2010.8.05.0001_reiteração
-
26/03/2025 16:11
Expedição de sentença.
-
26/03/2025 16:11
Expedição de sentença.
-
26/03/2025 11:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
17/01/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0096109-15.2010.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Geraldo Luiz Vasconcelos Nunes (OAB:BA9999) Interessado: Centro De Ensino Adventista Dedicao Ltda.
Interessado: Luciano Silva Leal Interessado: Vanderlei Cosme Barbosa Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA.
Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0096109-15.2010.8.05.0001 Classe-Assunto: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Parte Ativa: INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO ADVENTISTA DEDICAO LTDA., LUCIANO SILVA LEAL, VANDERLEI COSME BARBOSA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa.
Em caso de Reconvenção, fica a mesma intimada para apresentar contestação em igual prazo.
Salvador/BA - 18 de abril de 2024.
Valternise de Andrade P.
Borges Técnica Judiciária -
08/10/2024 13:57
Juntada de Petição de RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
-
07/10/2024 12:32
Expedição de ato ordinatório.
-
07/10/2024 12:32
Expedição de ato ordinatório.
-
07/10/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 06:40
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 05:40
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ADVENTISTA DEDICAO LTDA. em 21/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 10:34
Juntada de Petição de comunicações
-
20/04/2024 09:27
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
-
20/04/2024 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
20/04/2024 09:26
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
-
20/04/2024 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 16:54
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ADVENTISTA DEDICAO LTDA. em 18/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 16:29
Expedição de ato ordinatório.
-
18/04/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 13:41
Expedição de despacho.
-
16/04/2024 10:16
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2024 19:35
Publicado Despacho em 26/03/2024.
-
27/03/2024 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
22/03/2024 15:42
Juntada de Petição de Documento_1
-
22/03/2024 08:57
Expedição de despacho.
-
20/03/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
05/10/2023 08:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/09/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:36
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:36
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ADVENTISTA DEDICAO LTDA. em 19/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:36
Decorrido prazo de LUCIANO SILVA LEAL em 19/09/2023 23:59.
-
21/09/2023 00:36
Decorrido prazo de VANDERLEI COSME BARBOSA em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 10:44
Publicado Despacho em 24/08/2023.
-
25/08/2023 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
-
23/08/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 22:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 03:39
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ADVENTISTA DEDICAO LTDA. em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 03:39
Decorrido prazo de LUCIANO SILVA LEAL em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 03:39
Decorrido prazo de VANDERLEI COSME BARBOSA em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 03:39
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 19:05
Publicado Decisão em 10/07/2023.
-
31/07/2023 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
28/07/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 14:38
Juntada de Petição de Documento_1
-
07/07/2023 09:14
Expedição de decisão.
-
07/07/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2023 14:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/06/2023 18:59
Decorrido prazo de VANDERLEI COSME BARBOSA em 14/06/2023 23:59.
-
18/06/2023 22:39
Decorrido prazo de LUCIANO SILVA LEAL em 14/06/2023 23:59.
-
18/06/2023 22:04
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/06/2023 23:59.
-
18/06/2023 22:03
Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ADVENTISTA DEDICAO LTDA. em 14/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 16:20
Publicado Despacho em 12/05/2023.
-
05/06/2023 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
-
25/05/2023 16:30
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 15:04
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 10:58
Expedição de despacho.
-
10/05/2023 20:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 12:06
Conclusos para despacho
-
17/11/2022 11:26
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 03:28
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
-
17/11/2022 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
27/10/2022 16:24
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2022 09:11
Comunicação eletrônica
-
17/10/2022 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
11/10/2022 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 22:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
11/10/2022 00:00
Petição
-
08/10/2022 00:00
Publicação
-
06/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
05/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
10/08/2022 00:00
Mero expediente
-
28/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
28/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
18/02/2022 00:00
Petição
-
04/02/2022 00:00
Mero expediente
-
25/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
20/07/2021 00:00
Documento
-
15/07/2021 00:00
Expedição de Edital
-
13/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
10/02/2021 00:00
Petição
-
03/02/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
29/01/2021 00:00
Mero expediente
-
01/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
23/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
13/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
12/03/2020 00:00
Mero expediente
-
11/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
08/07/2019 00:00
Audiência Realizada sem Acordo
-
06/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
26/06/2019 00:00
Mandado
-
26/06/2019 00:00
Mandado
-
26/06/2019 00:00
Mandado
-
19/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
18/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
18/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
19/03/2019 00:00
Mero expediente
-
19/03/2019 00:00
Audiência Designada
-
07/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
23/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
13/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
12/02/2019 00:00
Documento
-
12/02/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
-
05/02/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
04/02/2019 00:00
Petição
-
18/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
08/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2018 00:00
Mero expediente
-
30/10/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
03/09/2018 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
07/01/2016 00:00
Petição
-
24/09/2015 00:00
Petição
-
29/10/2014 00:00
Petição
-
30/10/2012 00:00
Concluso para Despacho
-
30/10/2012 00:00
Mandado
-
13/04/2012 00:00
Mandado
-
03/04/2012 00:00
Expedição de Mandado
-
21/06/2011 17:01
Recebimento
-
07/12/2010 08:16
Conclusão
-
07/12/2010 06:59
Processo autuado
-
28/10/2010 13:11
Recebimento
-
28/10/2010 09:46
Remessa
-
27/10/2010 15:10
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2010
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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