03/07/2025 21:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:56

Decorrido prazo de MARIANA REGIS BIURRUM em 02/06/2025 23:59.
01/05/2025 03:17

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 09:38

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2025 09:30

Conclusos #Não preenchido#
16/01/2025 09:30

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETARIO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:47

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de SECRETARIO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Maria do Socorro Barreto Santiago ATO ORDINATÓRIO 8064725-41.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Secretario De Cultura Do Estado Da Bahia Impetrante: Mariana Regis Biurrum Advogado: Mariana Regis Biurrum (OAB:BA69018) Litisconsorte: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8064725-41.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: MARIANA REGIS BIURRUM Advogado(s): MARIANA REGIS BIURRUM (OAB:BA69018) IMPETRADO: SECRETARIO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 26 de setembro de 2024.
28/09/2024 08:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:01

Cominicação eletrônica
26/09/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
25/09/2024 07:09

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
18/09/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:07

Conclusos #Não preenchido#
13/04/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:19

Decorrido prazo de SECRETARIO DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:05

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
06/03/2024 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:03

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2023 09:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 09:02

Expedição de Certidão.
18/12/2023 07:34

Expedição de Certidão.
17/12/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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