TJBA - 8001335-23.2022.8.05.0230

13/03/2024 11:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2024 11:02

Baixa Definitiva

13/03/2024 11:02

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024 11:01

Juntada de Certidão

09/03/2024 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:12

Decorrido prazo de NILSON SOUZA MAGALHAES em 07/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:13

Expedição de Certidão.

14/12/2023 02:21

Publicado Ementa em 13/12/2023.

14/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

12/12/2023 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023 11:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

28/11/2023 09:02

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido

27/11/2023 19:38

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023 19:08

Deliberado em sessão - julgado

08/11/2023 00:36

Expedição de Certidão.

30/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 17:23

Incluído em pauta para 20/11/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/10/2023 13:12

Solicitado dia de julgamento

28/07/2023 15:06

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.

28/07/2023 15:03

Expedição de Certidão.

28/07/2023 15:01

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/07/2023 13:52

Recebidos os autos

28/07/2023 13:52

Distribuído por sorteio