TJBA - 0506987-41.2017.8.05.0080

28/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/04/2025 10:48

Baixa Definitiva

28/04/2025 10:48

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025 10:46

Juntada de Certidão

17/04/2025 18:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.

29/03/2025 00:29

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

07/03/2025 01:25

Publicado Ementa em 07/03/2025.

07/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

26/02/2025 08:42

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA - BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

25/02/2025 18:22

Sentença confirmada

25/02/2025 16:35

Juntada de Petição de certidão

24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025 17:43

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

28/01/2025 12:21

Solicitado dia de julgamento

28/01/2025 09:25

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.

28/01/2025 09:05

Expedição de Certidão.

28/01/2025 08:57

Recebidos os autos

28/01/2025 08:57

Distribuído por sorteio