TJBA - 0005538-90.2011.8.05.0250
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Simoes Filho
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 15:04
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 14:44
Expedição de despacho.
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14/05/2025 14:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/01/2025 13:20
Conclusos para decisão
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16/01/2025 16:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/12/2024 23:59.
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15/01/2025 21:46
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 14:25
Decorrido prazo de Fazenda Publica do Municipio de Simoes Filho em 04/12/2024 23:59.
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05/11/2024 18:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 18:09
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 31/10/2024 23:59.
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01/11/2024 02:43
Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 31/10/2024 23:59.
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18/10/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0005538-90.2011.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Exequente: Fazenda Publica Do Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Catiane Qellem Oliveira Dos Santos (OAB:BA17178) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Exequente: Municipio De Simoes Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av.
Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho–BA Processo nº:0005538-90.2011.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Parte Ré: EXECUTADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte Exequente para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar acerca do pedido de extinção da presente execução fiscal, por quitação integral do débito, formulado pelo Executado na petição de ID 291393766.
Após, voltem conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA.
Simões Filho–BA, data da assinatura eletrônica.
VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
08/10/2024 09:05
Expedição de despacho.
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08/10/2024 09:04
Expedição de despacho.
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07/10/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 08:07
Conclusos para decisão
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18/04/2023 13:15
Expedição de Certidão.
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08/11/2022 10:24
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 12:15
Comunicação eletrônica
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27/10/2022 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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01/10/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2022 09:00
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/08/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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03/05/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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03/05/2021 00:00
Expedição de documento
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14/01/2021 00:00
Petição
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20/10/2020 00:00
Documento
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20/10/2020 00:00
Documento
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01/08/2019 00:00
Documento
-
01/08/2019 00:00
Expedição de documento
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17/07/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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12/07/2019 00:00
Petição
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03/10/2018 00:00
Liminar
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06/09/2018 00:00
Petição
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14/06/2018 00:00
Petição
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22/06/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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26/05/2017 00:00
Petição
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30/06/2016 00:00
Petição
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30/06/2016 00:00
Mandado
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30/06/2016 00:00
Documento
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30/06/2016 00:00
Documento
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30/06/2016 00:00
Documento
-
30/06/2016 00:00
Documento
-
30/06/2016 00:00
Documento
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01/07/2014 00:00
Petição
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14/04/2014 00:00
Mandado
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10/04/2014 00:00
Expedição de Mandado
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10/04/2014 00:00
Ato ordinatório
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23/01/2012 16:45
Processo autuado
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16/12/2011 14:01
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2011
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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