24/07/2025 14:40

Conclusos para despacho
23/07/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 16:59

Expedição de intimação.
22/07/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 14:21

Expedição de despacho.
22/07/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 07:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:09

Conclusos para despacho
19/10/2024 17:52

Decorrido prazo de TELMA FREIRE DE MENEZES em 16/10/2024 23:59.
13/10/2024 07:41

Publicado Despacho em 09/10/2024.
13/10/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0825472-35.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Telma Freire De Menezes Advogado: Elaine Cristina Farias Portela (OAB:BA57351) Advogado: Thaiane Martins Da Ressurreicao (OAB:BA41814) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0825472-35.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TELMA FREIRE DE MENEZES Advogado(s): ELAINE CRISTINA FARIAS PORTELA (OAB:BA57351) DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Termo de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

Salvador, 28 de janeiro de 2024.

Juiz de Direito Força-Tarefa
07/10/2024 16:36

Expedição de despacho.
07/10/2024 14:44

Expedição de decisão.
07/10/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/09/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 10:39

Conclusos para decisão
24/02/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 20:50

Publicado Decisão em 31/01/2024.
09/02/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 08:06

Expedição de decisão.
29/01/2024 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/01/2024 08:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/01/2024 11:55

Conclusos para decisão
18/01/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 16:56

Expedição de despacho.
11/01/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:43

Conclusos para despacho
05/11/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/06/2021 00:00

Petição
16/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
03/11/2014 00:00

Expedição de Ofício
15/05/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/05/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/03/2014 00:00

Expedição de Carta
13/03/2014 00:00

Expedição de Carta
24/02/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/09/2013 00:00

Expedição de Carta
09/01/2013 00:00

Mero expediente
08/01/2013 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2013 00:00

Concluso para Despacho
10/12/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2012

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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