25/07/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 15:40

Expedição de intimação.
25/07/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:27

Expedição de intimação.
24/07/2025 15:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2025 09:55

Conclusos para julgamento
22/07/2025 09:55

Expedição de intimação.
10/07/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:59

Expedição de intimação.
05/06/2025 00:05

Expedição de intimação.
05/06/2025 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 00:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/06/2025 13:59

Expedição de intimação.
04/06/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:42

Expedição de intimação.
04/06/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:32

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:31

Expedição de intimação.
03/06/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465971722
19/03/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
17/03/2025 12:00

Expedição de intimação.
07/03/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8002211-38.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Alessandro Rezende Santos Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002211-38.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: ALESSANDRO REZENDE SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Sobreveio decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, determinando a correção dos cálculos apresentados, a fim de adequá-los aos moldes fixados.

Apresentada retificação, conforme petição de ID 454247945 (e anexos).

Ante o exposto, recebo a nova planilha apresentada, e HOMOLOGO os cálculos corrigidos pelo Exequente, na sua totalidade.

EXPEÇA-SE RPV e/ou Precatório, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015, após o trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
07/10/2024 09:38

Expedição de intimação.
30/09/2024 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:03

Conclusos para decisão
19/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 22:51

Publicado Intimação em 27/06/2024.
08/07/2024 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:35

Expedição de intimação.
14/06/2024 01:17

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2024 09:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
25/02/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 09:54

Conclusos para decisão
12/01/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:21

Expedição de intimação.
24/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 05:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:37

Conclusos para despacho
06/10/2023 12:37

Expedição de intimação.
06/10/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 11:52

Publicado Intimação em 22/08/2023.
30/09/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
21/08/2023 10:20

Expedição de intimação.
21/08/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/08/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.
12/05/2023 16:51

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:51

Processo Desarquivado
12/05/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 04:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO REZENDE SANTOS em 09/05/2023 23:59.
07/05/2023 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
07/05/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
07/05/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
07/05/2023 03:46

Decorrido prazo de ALESSANDRO REZENDE SANTOS em 25/01/2023 23:59.
29/04/2023 06:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 11:11

Baixa Definitiva
12/04/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 11:09

Expedição de ato ordinatório.
12/04/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 12:56

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:51

Expedição de intimação.
10/03/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 12:51

Transitado em Julgado em 14/02/2023
17/02/2023 08:44

Decorrido prazo de ALESSANDRO REZENDE SANTOS em 08/02/2023 23:59.
02/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 20:40

Publicado Intimação em 24/01/2023.
25/01/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 11:40

Expedição de intimação.
23/01/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2023 14:35

Embargos de Declaração Acolhidos
10/01/2023 09:36

Conclusos para julgamento
10/01/2023 09:35

Expedição de intimação.
08/01/2023 05:28

Publicado Intimação em 01/12/2022.
08/01/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2023
26/12/2022 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2022 23:59.
22/12/2022 23:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2022 23:59.
19/12/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 09:01

Expedição de intimação.
29/11/2022 21:52

Expedição de intimação.
29/11/2022 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:35

Conclusos para julgamento
31/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 09:13

Expedição de intimação.
24/10/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 15:43

Expedição de intimação.
20/10/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2022 17:47

Conclusos para julgamento
16/07/2022 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2022 23:59.
14/07/2022 08:17

Expedição de intimação.
14/07/2022 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 05:51

Publicado Intimação em 29/06/2022.
30/06/2022 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
27/06/2022 18:30

Expedição de intimação.
27/06/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 07:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2022 10:06

Conclusos para decisão
07/06/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 23:13

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2022 23:59.
18/04/2022 10:25

Publicado Intimação em 12/04/2022.
18/04/2022 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
11/04/2022 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 14:53

Expedição de citação.
08/04/2022 13:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/04/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 16:51

Conclusos para despacho
31/03/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0516101-13.2018.8.05.0001

Maria Consuelo Pires Barros

Guebor Comercial Distribuidora LTDA

Advogado: Eduardo Lima Sodre

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/03/2018 09:39

Exibir Processo

Processo nº 8012086-93.2023.8.05.0146

Joanarques Andrade da Silva

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Ricardo Vinicius Campelo de SA

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0528284-55.2014.8.05.0001

Jeremias de Santana

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 8002296-05.2024.8.05.0032

Ilka da Silva Aguiar

Municipio de Brumado

Advogado: Jhona Cerqueira Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/07/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 8000346-78.2018.8.05.0255

Jader Jose Santos das Neves

Jailson Porto das Neves

Advogado: Eduardo Henrique Guimaraes Andrade

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2019 15:47

Exibir Processo