TJBA - 8001063-72.2019.8.05.0088

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BELARMINO CASTRO COSTA

CPF *70.***.*07-49

Advogados

FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 35518/BA

CPF *08.***.*42-04

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB: 24463/BA

CPF *26.***.*43-41

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI

OAB: 28467/PE

CPF *35.***.*91-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TAINARA LEMOS PIMENTEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 23:14

    Decorrido prazo de FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 23:14

    Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 17:24

    Arquivado Provisoriamente

  • 20/10/2024 19:40

    Publicado Intimação em 11/10/2024.

  • 20/10/2024 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 20/10/2024 19:39

    Publicado Intimação em 11/10/2024.

  • 20/10/2024 19:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001063-72.2019.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: Belarmino Castro Costa Advogado: Fernando Aparecido Pereira Da Silva (OAB:BA35518) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Perito Do Juízo: Tainara Lemos Pimentel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001063-72.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI AUTOR: BELARMINO CASTRO COSTA Advogado(s): FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB:BA35518) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137) DECISÃO Conclusos.

    A causa de pedir destes autos se lastreia na Reserva de Margem Consignável - RMC.

    O presente tema foi afetado para julgamento no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS n. 8054499-74.2023.8.05.0000, deste E.

    TJBA.

    Em decisão publicada em 22 de agosto de 2024, no referido IRDR, determinou-se o seguinte: “A suspensão processual de que trata o art. 982, I, do CPC, deverá alcançar os processos pendentes que já tiverem encerrada a fase instrutória, com vistas a preservar a duração razoável do processo”.

    Nesse sentido, visando evitar eventual sentença/decisão divergente da tese a ser fixada, privilegiando-se a segurança jurídica e a isonomia, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento definitivo do sobredito repetitivo, pela Egrégia Corte.

    Aguarde-se em Secretaria e fila própria de suspensão.

    Intimem-se.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    Concedo à presente decisão força de mandado.

    P.I.C.

    Edson Nascimento Campos Juiz de Direito em substituição

  • 09/10/2024 11:59

    Arquivado Provisoriamente

  • 05/10/2024 11:23

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

  • 15/08/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/08/2023 23:41

    Decorrido prazo de FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA em 04/07/2023 23:59.

  • 10/08/2023 23:41

    Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 04/07/2023 23:59.

  • 14/06/2023 12:10

    Juntada de informação

  • 13/06/2023 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2023 03:13

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 10/06/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

  • 09/06/2023 19:57

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 09/06/2023 19:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

  • 06/06/2023 09:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2023 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/06/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 09:21

    Juntada de informação

  • 06/06/2023 09:20

    Juntada de laudo pericial

  • 01/06/2023 13:51

    Juntada de informação

  • 29/03/2023 13:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 10:33

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2023 16:18

    Juntada de informação

  • 22/03/2023 15:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2023 02:52

    Decorrido prazo de FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 04:06

    Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 08/11/2022 23:59.

  • 26/12/2022 07:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2022 03:01

    Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 18/11/2022 23:59.

  • 01/12/2022 21:04

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 01/12/2022 21:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 01/12/2022 14:20

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 01/12/2022 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 07:32

    Publicado Intimação em 20/10/2022.

  • 30/11/2022 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 10/11/2022 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 08:24

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2022 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 19:47

    Publicado Intimação em 17/10/2022.

  • 19/10/2022 19:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 19/10/2022 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2022 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/10/2022 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 14:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2022 14:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 19/10/2021 17:20

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 15:44

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2021 08:54

    Juntada de informação

  • 31/08/2021 03:22

    Decorrido prazo de FERNANDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA em 30/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 15:50

    Publicado Intimação em 05/08/2021.

  • 09/08/2021 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 09/08/2021 15:50

    Publicado Intimação em 05/08/2021.

  • 09/08/2021 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

  • 04/08/2021 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2021 11:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2021 11:33

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2021 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2021 15:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2021 15:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 10:23

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2019 14:31

    Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 14:15.

  • 26/09/2019 17:41

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/09/2019 04:57

    Publicado Intimação em 05/09/2019.

  • 08/09/2019 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/09/2019 16:20

    Publicado Intimação em 04/09/2019.

  • 07/09/2019 16:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/09/2019 15:26

    Audiência conciliação designada para 05/11/2019 14:15.

  • 04/09/2019 15:22

    Expedição de intimação.

  • 03/09/2019 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 15:28

    Expedição de intimação.

  • 30/08/2019 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 15:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/05/2019 09:35

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2019 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
05/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8121538-51.2024.8.05.0001

Luiz Carlos Tavares de Sousa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Roberto Nascimento Deiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/09/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 8015359-68.2023.8.05.0150

Dilma Trindade Reis Rosario

Associacao dos Servidores Tecnico-Admini...

Advogado: Luia Kruschewsky Monteiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/04/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0573289-95.2017.8.05.0001

Medimplant Comercio Importacao e Exporta...

Tim Celular S.A.

Advogado: Mauricio Silva Leahy

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/11/2017 09:12

Exibir Processo

Processo nº 8000379-23.2018.8.05.0270

Base Medical Distribuidora de Medicament...

Municipio de Wagner

Advogado: Filippe Moura Costa Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2018 17:57

Exibir Processo

Processo nº 8140356-85.2023.8.05.0001

Douglas Leite dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Wendel Conceicao de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/03/2024 16:27

Exibir Processo