10/07/2025 11:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2025 11:49

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:49

Transitado em Julgado em 10/07/2025
09/07/2025 10:46

Transitado em Julgado em 09/07/2025
12/06/2025 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/06/2025 23:59.
31/05/2025 02:18

Decorrido prazo de JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:58

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 22:26

Juntada de Petição de Documento_1
28/04/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:50

Conhecido o recurso de DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*00-06 (APELANTE) e não-provido
25/04/2025 11:41

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 11:35

Conhecido o recurso de DEFENSOR DATIVO registrado(a) civilmente como JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA - CPF: *49.***.*00-06 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 18:30

Deliberado em sessão - julgado
14/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:30

Incluído em pauta para 24/04/2025 13:30:00 Sala 04.
02/04/2025 11:19

Solicitado dia de julgamento
25/03/2025 16:43

Conclusos #Não preenchido#
25/03/2025 12:35

Juntada de Petição de AP n. 8001849_05.2024.8.05.0230 ação autônoma de h
19/03/2025 04:47

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:46

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 12:36

Juntada de Petição de AP Nº 8001849_05.2024.8.05.0230_reiteração de intimação. estado da bahia. contrarrazões
08/03/2025 07:45

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/03/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:42

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:05

Recebidos os autos
25/02/2025 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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