STJ - 0309635-31.2011.8.05.0001

21/09/2021 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/09/2021 14:27

Transitado em Julgado em 20/09/2021

25/08/2021 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2021 Petição Nº 585050/2020 - EDcl no AgInt no

24/08/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0585050 - EDcl no AgInt no AREsp 1505520 - Publicação prevista para 25/08/2021

23/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00585050/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1505520/BA

16/08/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-3T)

16/08/2021 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2021-3T)

06/08/2021 06:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:03

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 585050/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1505520/BA

10/09/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 02/09/2020 e término em 09/09/2020 o prazo para COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL apresentar resposta à petição n. 608551/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1155.

09/09/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

09/09/2020 07:09

Juntada de Petição de nº 638249/2020

08/09/2020 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/09/2020 13:26

Ato ordinatório praticado (Petição 638249/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

08/09/2020 13:13

Protocolizada Petição 638249/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2020

04/09/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

03/09/2020 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 626541/2020

03/09/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 27/08/2020 e término em 02/09/2020 o prazo para MOACYR SCHWAB DE SOUZA MENEZES apresentar resposta à petição n. 585050/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1086.

03/09/2020 14:12

Protocolizada Petição 626541/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2020

01/09/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2020 Petição Nº 608551/2020 -

31/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 608551/2020. Publicação prevista para 01/09/2020)

31/08/2020 10:51

Juntada de Certidão: O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1076 teve início em 18/08/2020 e término em 24/08/2020, e que a petição n. 608551/2020 (EDcl) foi protocolizada em 31/08/2020.

31/08/2020 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 608551/2020

31/08/2020 10:48

Protocolizada Petição 608551/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2020

26/08/2020 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/08/2020 Petição Nº 585050/2020 -

25/08/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 585050/2020. Publicação prevista para 26/08/2020)

24/08/2020 18:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 585050/2020

24/08/2020 18:32

Protocolizada Petição 585050/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2020

17/08/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2020 Petição Nº 614880/2019 - AgInt

14/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0614880 - AgInt no AREsp 1505520 - Publicação prevista para 17/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 614880/2019 - AgInt no AREsp 1505520

29/06/2020 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000108-2020-3T)

24/06/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2020 15:44

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 614880/2019 - AgInt no AREsp 1505520/BA

16/10/2019 13:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/10/2019 12:43

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 676705/2019 (Juntada automática)

15/10/2019 12:43

Protocolizada Petição 676705/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2019

25/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2019 Petição Nº 614880/2019 -

24/09/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 614880/2019. Publicação prevista para 25/09/2019)

24/09/2019 15:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 614880/2019 (Juntada automática)

24/09/2019 15:13

Protocolizada Petição 614880/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2019

13/09/2019 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão do(s) advogado(s) PEDRO DA SILVA DINAMARCO, OAB SP126256, de acordo com fl. 121.

03/09/2019 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019

02/09/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2019 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019

30/08/2019 17:31

Conheço do agravo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL para negar provimento ao Recurso Especial

08/08/2019 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/08/2019 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/08/2019 08:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2019 17:46

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2019 17:38

Determinada a distribuição do feito

08/07/2019 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/07/2019 19:03

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 418984/2019 (Juntada Automática)

05/07/2019 19:03

Protocolizada Petição 418984/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2019

28/06/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2019

27/06/2019 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2019 17:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2019

27/06/2019 17:28

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/05/2019 11:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2019 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2019 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA