24/07/2025 17:32

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:32

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 17:31

Expedição de despacho.
24/07/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.
06/03/2025 17:38

Expedição de intimação.
27/02/2025 08:06

Expedição de despacho.
27/02/2025 08:06

Expedição de despacho.
27/02/2025 08:06

Expedição de despacho.
27/02/2025 08:06

Expedição de despacho.
27/02/2025 08:06

Expedição de despacho.
27/02/2025 08:06

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 18:36

Decorrido prazo de IRINEU AGUIAR ROCHA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 18:36

Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 07:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DESPACHO 8000134-38.2019.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Interessado: Irineu Aguiar Rocha Advogado: Osair Oliveira Souza Junior (OAB:BA36155) Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Coelba - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia - Grupo Neoenergia Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000134-38.2019.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTERESSADO: IRINEU AGUIAR ROCHA Advogado(s): OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR (OAB:BA36155) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB:PE22265) DESPACHO Tendo em vista a necessidade de continuidade do saneamento da unidade judiciária, e, diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, cabe ao juiz velar pela célere solução do litígio, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo (CPC, arts. 3º e 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Desta forma, havendo interesse da(s) parte(s) em integrar o Juízo 100% digital, bem como participar de audiência de conciliação por videoconferência, deverá(ã)o manifestar interesse, no prazo comum de 15 dias, ressaltando que, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 345, de 7 de outubro de 2020) e art. 6º do Ato Conjunto nº 32/2020 do Poder Judiciário do Estado da Bahia, as audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por audiência telepresencial, através da solução de videoconferência, observando-se, ainda, o quanto regulamentado no Ato normativo conjunto nº 07, de 1º de Junho de 2022.

Destaco, ainda, a possibilidade de eventual proposta de acordo ser apresentada por petição nos autos.

Outrossim, destaco que, havendo interesse das partes, a(s) audiência(s) será(ã)o realizada(s) pelo CEJUSC(Centro Judiciário de Solução dos Conflitos).

Ademais, o feito terá seu curso normal, com impulso oficial, todavia, as partes poderão informar as providências necessárias para o deslinde do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, em nome do princípio da Cooperação, consagrado pelo art. 6º do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
03/10/2024 20:03

Expedição de despacho.
03/10/2024 20:03

Expedição de despacho.
03/10/2024 20:03

Expedição de despacho.
03/10/2024 20:03

Expedição de despacho.
03/10/2024 20:03

Expedição de despacho.
03/10/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 05:53

Decorrido prazo de IRINEU AGUIAR ROCHA em 27/01/2023 23:59.
04/03/2023 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
02/03/2023 12:18

Conclusos para despacho
15/01/2023 01:45

Publicado Intimação em 25/11/2022.
15/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
28/11/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:03

Expedição de intimação.
24/11/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2022 11:11

Outras Decisões
17/05/2022 11:29

Conclusos para decisão
13/05/2022 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2022 15:59

Processo Desarquivado
13/05/2022 15:58

Juntada de Certidão
08/11/2021 10:57

Baixa Definitiva
08/11/2021 10:57

Arquivado Definitivamente
08/11/2021 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/11/2021 10:40

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:47

Conclusos para decisão
03/11/2021 09:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/11/2021 09:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/09/2021 16:41

Expedição de intimação.
22/09/2021 16:41

Expedição de intimação.
22/09/2021 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/09/2021 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 13:54

Conclusos para despacho
24/05/2019 05:35

Decorrido prazo de OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR em 26/02/2019 23:59:59.
19/05/2019 23:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2019 23:59:59.
19/05/2019 23:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2019 23:59:59.
24/04/2019 16:05

Audiência conciliação realizada para 24/04/2019 16:00.
18/04/2019 09:44

Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2019 11:57

Juntada de Petição de contestação
17/04/2019 11:55

Juntada de Petição de contestação
19/03/2019 12:51

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2019 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019 02:01

Publicado Intimação em 19/02/2019.
19/02/2019 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2019 16:41

Expedição de intimação.
15/02/2019 16:41

Expedição de intimação.
15/02/2019 16:41

Expedição de intimação.
15/02/2019 16:13

Juntada de Certidão
13/02/2019 11:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 16:33

Conclusos para decisão
08/02/2019 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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