TJBA - 8093711-07.2020.8.05.0001

14/08/2023 16:48

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/08/2023 16:48

Baixa Definitiva

14/08/2023 16:48

Transitado em Julgado em 14/08/2023

14/08/2023 11:10

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/08/2023 23:59.

13/07/2023 11:06

Expedição de Certidão.

08/07/2023 11:11

Juntada de Petição de petição

07/07/2023 01:59

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

05/07/2023 11:22

Expedição de Certidão.

05/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 11:22

Expedição de intimação.

04/07/2023 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRENTE)

27/06/2023 20:50

Conclusos para decisão

03/06/2023 03:01

Decorrido prazo de MARINALDO PEREIRA GUEDES em 23/05/2023 23:59.

03/06/2023 02:52

Publicado Decisão em 20/04/2023.

27/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA GUEDES em 23/05/2023 23:59.

26/05/2023 16:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/05/2023 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2023 10:34

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/05/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

22/05/2023 10:20

Juntada de Certidão

22/05/2023 08:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

06/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

03/05/2023 14:11

Juntada de Petição de petição

03/05/2023 00:07

Expedição de Certidão.

03/05/2023 00:06

Expedição de Certidão.

20/04/2023 11:08

Juntada de Certidão

19/04/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2023 14:04

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

19/04/2023 14:04

Declarada incompetência

18/01/2023 09:38

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2023 09:38

Expedição de Certidão.

26/12/2022 09:43

Expedição de Certidão.

19/12/2022 11:23

Recebidos os autos

19/12/2022 11:23

Distribuído por sorteio