29/05/2025 16:54

Expedição de intimação.
29/05/2025 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 486064392
29/05/2025 13:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2025 09:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:02

Expedição de ato ordinatório.
09/01/2025 14:07

Expedição de ato ordinatório.
09/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 23/08/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0006647-54.2006.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Requerente: Zulmira Cardoso Dos Reis Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JEQUIÉ Processo: 0006647-54.2006.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE:REQUERENTE: ZULMIRA CARDOSO DOS REIS REQUERIDO:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov.

Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação das partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias sobre os ofícios RPV’s de id’s 453680021 e 453680023, conforme disposto no art. 7º, §5º da Resolução 303 do CNJ.

Jequié (BA), 07 de agosto de 2024.

Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
03/10/2024 15:46

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:55

Expedição de ato ordinatório.
18/08/2024 17:50

Decorrido prazo de ZULMIRA CARDOSO DOS REIS em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
15/08/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:13

Expedição de ato ordinatório.
07/08/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:51

Expedição de RPV.
06/08/2024 14:50

Expedição de RPV.
03/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/01/2024.
13/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 22:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/11/2023 23:59.
26/09/2023 07:43

Expedição de sentença.
26/09/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 16:37

Expedição de despacho.
25/09/2023 16:37

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 08:06

Conclusos para julgamento
15/09/2023 08:06

Expedição de despacho.
13/09/2023 21:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/08/2023 23:59.
13/09/2023 19:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 21/08/2023 23:59.
26/08/2023 22:48

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2023.
26/08/2023 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
29/06/2023 15:58

Expedição de despacho.
29/06/2023 15:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 05:02

Publicado Despacho em 31/05/2023.
01/06/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 17:32

Conclusos para decisão
02/05/2023 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 02:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 02:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
31/10/2022 00:00

Petição
07/10/2022 00:00

Expedição de Certidão
29/09/2022 00:00

Publicação
27/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
12/09/2022 00:00

Mero expediente
18/01/2021 00:00

Concluso para Despacho
12/01/2021 00:00

Petição
17/12/2020 00:00

Publicação
15/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/12/2020 00:00

Mero expediente
02/06/2017 00:00

Concluso para Despacho
21/02/2017 00:00

Execução de Sentença Iniciada
20/09/2016 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/07/2016 00:00

Publicação
25/07/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/07/2016 00:00

Mero expediente
22/06/2016 00:00

Concluso para Despacho
21/06/2016 00:00

Documento
27/11/2014 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
24/11/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/10/2014 00:00

Publicação
09/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/10/2014 00:00

Com efeito suspensivo
03/10/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
02/10/2014 00:00

Petição
03/09/2014 00:00

Publicação
29/08/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/08/2014 00:00

Procedência
19/08/2014 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
11/06/2013 00:00

Publicação
07/06/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/06/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/05/2013 00:00

Petição
03/05/2013 00:00

Documento
03/05/2013 00:00

Documento
03/05/2013 00:00

Documento
27/03/2013 00:00

Recebimento
16/01/2013 00:00

Entrega em carga/vista
22/11/2012 00:00

Protocolo de Petição
29/08/2012 00:00

Mandado
21/08/2012 00:00

Mandado
17/08/2012 00:00

Remessa
10/08/2012 00:00

Expedição de documento
10/08/2012 00:00

Recebimento
08/08/2012 00:00

Remessa
03/08/2012 00:00

Mero expediente
03/10/2011 00:00

Mero expediente
07/07/2010 00:00

Provisório
17/11/2006 00:00

Mandado - expeca-se
16/11/2006 00:00

Processo autuado
14/11/2006 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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