TJBA - 8000549-69.2022.8.05.0103

13/03/2024 09:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/03/2024 09:22

Baixa Definitiva

13/03/2024 09:22

Transitado em Julgado em 13/03/2024

13/03/2024 09:21

Juntada de Certidão

12/03/2024 11:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.

16/02/2024 01:34

Decorrido prazo de AILTON ALVES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

15/12/2023 02:22

Publicado Ementa em 14/12/2023.

15/12/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 10:11

Expedição de Certidão.

13/12/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023 18:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/12/2023 16:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023 17:56

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023 17:38

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023 17:32

Incluído em pauta para 01/12/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

14/11/2023 17:40

Solicitado dia de julgamento

24/02/2023 11:31

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2023 11:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/02/2023 11:30

Expedição de Certidão.

16/02/2023 14:53

Expedição de Certidão.

15/02/2023 17:29

Recebidos os autos

15/02/2023 17:29

Distribuído por sorteio