15/04/2025 18:29

Retirado de pauta
03/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:36

Incluído em pauta para 15/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
10/03/2025 16:38

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo de Martha Meirelles Borel em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 09:30

Baixa Definitiva
11/02/2025 09:30

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:04

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 01:09

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 13:59

Retirado de pauta
05/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:02

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/02/2025 09:00

Embargos de declaração não acolhidos
04/02/2025 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 17:39

Deliberado em sessão - julgado
03/02/2025 18:30

Juntada de Petição de certidão
13/12/2024 01:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:28

Incluído em pauta para 27/01/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/12/2024 14:19

Solicitado dia de julgamento
29/11/2024 14:39

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:42

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0067535-84.2007.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Martha Meirelles Borel Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Oliveira (OAB:BA18999-A) Advogado: Bianca Da Silva Alves (OAB:BA16353-A) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573-A) Advogado: Javier Pereira Pena Cal (OAB:BA16700-A) Advogado: Daniel Goncalves Pontes Sodre (OAB:BA16708-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0067535-84.2007.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: Martha Meirelles Borel Advogado(s): MARCUS VINICIUS DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB:BA18999-A), BIANCA DA SILVA ALVES (OAB:BA16353-A), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573-A), JAVIER PEREIRA PENA CAL (OAB:BA16700-A), DANIEL GONCALVES PONTES SODRE (OAB:BA16708-A) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 0011517-31.2016.8.05.0000 - TEMA 06 e o quanto estabelecido no art. 10 do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestem sobre a aplicabilidade das teses firmadas, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos.

P.I.

Salvador, 04 de outubro de 2024.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
08/10/2024 02:41

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 17:55

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 17:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 6
25/02/2022 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/02/2022 23:59.
25/02/2022 00:41

Decorrido prazo de Martha Meirelles Borel em 21/02/2022 23:59.
05/02/2022 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 10:12

Publicado Decisão em 28/01/2022.
28/01/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 17:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
27/01/2022 09:09

Conclusos #Não preenchido#
26/01/2022 20:30

Juntada de Petição de contra-razões
12/01/2022 10:22

Expedição de Certidão.
10/01/2022 09:12

Publicado Despacho em 10/01/2022.
10/01/2022 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
07/01/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 14:49

Conclusos #Não preenchido#
02/12/2021 14:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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