TJBA - 8002052-03.2022.8.05.0079
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 13:30
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
04/07/2025 13:32
Expedição de intimação.
-
01/04/2025 16:28
Expedição de citação.
-
01/04/2025 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 09:10
Juntada de informação
-
23/01/2025 08:58
Juntada de Certidão
-
22/12/2024 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
22/11/2024 11:30
Expedição de citação.
-
22/11/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2024 11:01
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8002052-03.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Clauze Construcoes Ltda Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Avenida África, 127, 2º andar, Dinah Borges - Eunápolis-BA - CEP: 45830-100 EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 8002052-03.2022.8.05.0079 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Réu: CLAUZE CONSTRUCOES LTDA O Sr.
Dr.
ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, na forma da Lei, atendendo decisão constante dos autos em epígrafe.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o Executado CLAUZE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 14.***.***/0001-96, que neste Juízo e Cartório da Primeira Vara da Fazenda Pública de Eunápolis, sito na Av. África, 127, 2º andar, Bairro Dinah Borges-Eunápolis-Ba Fórum, correm os autos de Execução Fiscal, tombado sob nº 8002052-03.2022.8.05.0079 (PJE), promovido pelo MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS contra o Executado acima, por estar em local incerto e desconhecido.
Em virtude disso, cito-o por Edital o Executado, para que pague o crédito tributário executado em 05 (cinco) dias, no valor de R$1.313,08 (Hum mil e trezentos e treze reais e oito centavos), SUJEITA À ATUALIZAÇÃO, e, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.
TRANSCRIÇÃO OU DISPOSITIVO DA DECISÃO: : "
Vistos.
CITE-SE A PESSOA JURÍDICA POR EDITAL.
NÃO HAVENDO PAGAMENTO, PROCEDA-SE A PESQUISA E BLOQUEIO DE BENS VIA SISBAJUD E RENAJUD COM BASE NO CNPJ.
SE NEGATIVA A PESQUISA, INCLUA-SE O SÓCIO NO POLO PASSIVO, CITANDO-O.
NÃO HAVENDO PAGAMENTO, PROCEDA-SE A PESQUISA E BLOQUEIO DE BENS VIA SISBAJUD E RENAJUD COM BASE NO CPF.
SE NEGATIVA, SUSPENDA-SE O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEF" DESTINATÁRIO: CLAUZE CONSTRUCOES LTDA Dado e passado na cidade de Eunápolis aos 30 dias do mês de julho de 2024.
Eu, Francelina Alves Moreira de Souza, Técnica Judiciária, digitei e conferi.
Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito (Assinado digitalmente) -
01/08/2024 10:26
Juntada de Edital
-
10/04/2024 16:31
Expedição de intimação.
-
10/04/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 09:56
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 12:36
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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31/01/2024 10:55
Expedição de intimação.
-
31/01/2024 10:55
Juntada de intimação
-
31/01/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
24/08/2023 11:33
Expedição de citação.
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24/08/2023 11:31
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2023 09:26
Expedição de carta via ar digital.
-
10/04/2023 21:01
Expedição de despacho de citação por ar digital.
-
10/04/2023 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2022 10:42
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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