TJBA - 0120494-08.2002.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 01:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/07/2025 23:59.
-
30/04/2025 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 19:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
-
05/12/2024 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2024 23:59.
-
02/12/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 17:22
Expedição de ato ordinatório.
-
02/12/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 08:28
Expedição de ato ordinatório.
-
22/11/2024 08:28
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0120494-08.2002.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Enisa Metalurgica Ltda Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App Institucional: 71-99717-0676 Salvador/BA [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0120494-08.2002.8.05.0001 EMBARGANTE: ENISA METALURGICA LTDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 471448720: Ouçam-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR, 30 de outubro de 2024 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria -
30/10/2024 15:17
Expedição de ato ordinatório.
-
30/10/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 13:48
Expedição de ato ordinatório.
-
29/10/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
27/10/2024 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0120494-08.2002.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Enisa Metalurgica Ltda Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 Salvador/BA [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 0120494-08.2002.8.05.0001 EMBARGANTE: ENISA METALURGICA LTDA EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 467568595: Ouçam-se as Partes, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR, 7 de outubro de 2024 Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria -
07/10/2024 17:08
Expedição de ato ordinatório.
-
07/10/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0120494-08.2002.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Enisa Metalurgica Ltda Advogado: Matheus Moraes Sacramento (OAB:BA21250) Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro (OAB:BA16911) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0120494-08.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: ENISA METALURGICA LTDA Advogado(s): MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB:BA21250), LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB:BA16911) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a petição do Estado acostada ao ID 282962270 e 282978150, ainda não apreciadas, manifeste-se o Sr.
Perito sobre a omissão apontada no prazo de 20(vinte) dias.
Após a informação/laudo do Perito, intimem-se as partes para manifestação em 10(dez) dias.
Decorrido o prazo das partes, conclusos.
P.I.
Salvador-BA, 03 de setembro de 2024.
Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito -
03/10/2024 15:59
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 15:59
Expedição de despacho.
-
03/10/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 13:29
Expedição de despacho.
-
03/09/2024 12:55
Expedição de ato ordinatório.
-
03/09/2024 12:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/01/2024 10:50
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 10:49
Expedição de ato ordinatório.
-
15/01/2024 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/01/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 21:06
Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.
-
17/08/2023 21:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 14:03
Expedição de ato ordinatório.
-
16/08/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/08/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 18:39
Decorrido prazo de ENISA METALURGICA LTDA em 30/05/2023 23:59.
-
07/06/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 10:41
Expedição de ato ordinatório.
-
20/04/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2022 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2022 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 00:00
Publicação
-
21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/07/2022 00:00
Mero expediente
-
19/07/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
10/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
15/06/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
09/03/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
06/03/2020 00:00
Concluso para Sentença
-
04/07/2019 00:00
Petição
-
30/05/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
07/03/2019 00:00
Petição
-
13/08/2013 00:00
Ato ordinatório
-
25/03/2013 00:00
Ato ordinatório
-
24/02/2012 00:00
Ato ordinatório
-
17/10/2011 14:04
Ato ordinatório
-
24/09/2011 12:31
Ato ordinatório
-
07/04/2011 15:00
Concluso para Sentença
-
23/02/2011 16:11
Concluso para Sentença
-
22/03/2006 11:19
Publicado no dpj
-
21/03/2006 20:22
Publicado pelo dpj
-
21/03/2006 16:52
Enviado para publicação no dpj
-
20/03/2006 17:04
Juntada
-
07/03/2006 16:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
08/02/2006 17:00
Autos - vista faz. publica
-
06/02/2006 12:04
Publicado no dpj
-
03/02/2006 19:58
Publicado pelo dpj
-
03/02/2006 16:49
Enviado para publicação no dpj
-
27/01/2006 17:00
Juntada
-
27/01/2006 16:30
Autos - devolvidos ao cartorio
-
23/01/2006 18:05
Autos - vista faz. publica
-
18/01/2006 11:28
Publicado no dpj
-
17/01/2006 20:17
Publicado pelo dpj
-
17/01/2006 16:49
Enviado para publicação no dpj
-
16/01/2006 18:10
Despacho do juiz
-
10/01/2006 09:18
Juntada
-
13/12/2005 13:06
Publicado no dpj
-
12/12/2005 19:39
Publicado pelo dpj
-
12/12/2005 16:45
Enviado para publicação no dpj
-
07/12/2005 16:19
Juntada
-
23/11/2005 11:00
Autos - devolvidos ao cartorio
-
16/11/2005 14:37
Autos - vista perito/ass. tec.
-
08/11/2005 09:40
Publicado no dpj
-
07/11/2005 19:57
Publicado pelo dpj
-
07/11/2005 16:51
Enviado para publicação no dpj
-
18/10/2005 17:08
Juntada
-
27/09/2005 17:39
Juntada
-
26/09/2005 16:50
Autos - devolvidos ao cartorio
-
23/09/2005 17:31
Autos - vista faz. publica
-
05/09/2005 11:00
Publicado no dpj
-
02/09/2005 18:51
Publicado pelo dpj
-
02/09/2005 16:35
Enviado para publicação no dpj
-
01/09/2005 11:53
Apense-se
-
06/07/2005 10:23
Publicado no dpj
-
05/07/2005 15:42
Juntada
-
04/03/2005 17:45
Juntada
-
10/12/2004 12:00
Autos - conclusos
-
03/12/2004 17:21
Juntada
-
24/11/2004 08:17
Publicado no dpj
-
22/11/2004 15:45
Juntada
-
27/10/2004 16:24
Autos - devolvidos ao cartorio
-
26/10/2004 12:25
Autos - vista faz. publica
-
22/10/2004 09:44
Publicado no dpj
-
21/07/2004 11:00
Publicado no dpj
-
13/02/2004 10:13
Publicado no dpj
-
30/01/2004 11:42
Autos - devolvidos ao cartorio
-
13/03/2003 16:03
Autos - vista perito/ass. tec.
-
26/02/2003 10:31
Publicado no dpj
-
25/02/2003 10:22
Autos - conclusos
-
25/02/2003 10:22
Juntada
-
24/02/2003 17:32
Autos - devolvidos ao cartorio
-
18/02/2003 14:47
Autos - vista faz. publica
-
12/02/2003 07:52
Publicado no dpj
-
10/02/2003 09:08
Autos - devolvidos ao cartorio
-
08/01/2003 15:43
Autos - vista autor
-
08/01/2003 11:54
Publicado no dpj
-
09/12/2002 18:09
Autos - devolvidos ao cartorio
-
11/11/2002 12:05
Autos - vista faz. publica
-
05/11/2002 12:20
Publicado no dpj
-
29/10/2002 16:05
Autos - conclusos
-
29/10/2002 16:05
Apense-se
-
25/10/2002 16:47
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2002
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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