TJBA - 0407253-39.2012.8.05.0001
1ª instância - 2Vara de Toxicos - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 12:01
Baixa Definitiva
-
04/04/2025 12:01
Arquivado Definitivamente
-
07/01/2025 13:31
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
-
17/12/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 13:29
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 13:28
Transitado em Julgado em 16/12/2024
-
16/12/2024 15:50
Recebidos os autos
-
16/12/2024 15:50
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 09:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
05/12/2023 09:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
04/12/2023 14:44
Juntada de Petição de 0407253_39.2012.8.05.0001,33,29,sDiog,pCRAp,DP,Bianc,svdom,sjc,dosim
-
29/11/2023 14:57
Expedição de intimação.
-
21/09/2023 07:37
Juntada de informação
-
20/07/2023 11:00
Juntada de Petição de apelação
-
15/07/2023 17:44
Decorrido prazo de DIOGO COSTA SANTOS em 13/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 17:44
Decorrido prazo de Edjane dos Santos Miranda em 13/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 21:37
Decorrido prazo de DIOGO COSTA SANTOS em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 21:37
Decorrido prazo de Edjane dos Santos Miranda em 10/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 12:40
Mandado devolvido Cancelado
-
03/07/2023 13:17
Publicado Decisão em 28/06/2023.
-
03/07/2023 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
01/07/2023 06:50
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 30/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 06:50
Decorrido prazo de DIOGO COSTA SANTOS em 30/06/2023 23:59.
-
01/07/2023 06:50
Decorrido prazo de Edjane dos Santos Miranda em 30/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 05:23
Decorrido prazo de Edjane dos Santos Miranda em 27/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 05:23
Decorrido prazo de DIOGO COSTA SANTOS em 27/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 16:00
Mandado devolvido Positivamente
-
27/06/2023 11:50
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 11:45
Expedição de decisão.
-
27/06/2023 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2023 10:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/06/2023 08:07
Conclusos para decisão
-
23/06/2023 02:28
Mandado devolvido Negativamente
-
22/06/2023 09:47
Juntada de Petição de apelação
-
21/06/2023 04:02
Publicado Sentença em 20/06/2023.
-
21/06/2023 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
19/06/2023 21:36
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
19/06/2023 08:37
Desentranhado o documento
-
19/06/2023 08:37
Cancelada a movimentação processual
-
19/06/2023 08:37
Expedição de Mandado.
-
19/06/2023 08:14
Expedição de sentença.
-
19/06/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/06/2023 17:46
Decorrido prazo de FERNANDO OLIVEIRA DO ROSARIO NETO em 07/02/2023 23:59.
-
16/06/2023 11:22
Julgado procedente o pedido
-
27/05/2023 06:14
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 06:02
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
-
27/05/2023 05:58
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 17:30
Juntada de informação
-
24/04/2023 08:59
Conclusos para julgamento
-
20/04/2023 11:34
Juntada de Petição de alegações finais
-
13/04/2023 12:38
Expedição de intimação.
-
10/04/2023 02:20
Decorrido prazo de Edjane dos Santos Miranda em 27/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 10:47
Expedição de intimação.
-
13/02/2023 20:30
Publicado Intimação em 01/02/2023.
-
13/02/2023 20:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
-
31/01/2023 12:44
Expedição de intimação.
-
31/01/2023 12:35
Desentranhado o documento
-
31/01/2023 12:35
Cancelada a movimentação processual
-
27/11/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2022 19:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
08/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
08/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2022 00:00
Petição
-
29/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/07/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
14/07/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
14/07/2022 00:00
Petição
-
14/07/2022 00:00
Documento
-
08/06/2022 00:00
Documento
-
25/05/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/05/2022 00:00
Mandado
-
25/05/2022 00:00
Mandado
-
20/05/2022 00:00
Expedição de Edital
-
19/05/2022 00:00
Documento
-
19/05/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
19/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
19/05/2022 00:00
Audiência Designada
-
18/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/05/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
18/05/2022 00:00
Petição
-
18/05/2022 00:00
Petição
-
18/05/2022 00:00
Documento
-
18/05/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
18/05/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
11/05/2022 00:00
Documento
-
11/05/2022 00:00
Petição
-
11/05/2022 00:00
Documento
-
02/05/2022 00:00
Documento
-
01/05/2022 00:00
Mandado
-
29/04/2022 00:00
Documento
-
29/04/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
13/04/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
08/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
25/01/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/10/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/08/2021 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
24/08/2021 00:00
Audiência Designada
-
28/07/2021 00:00
Mandado
-
12/07/2021 00:00
Documento
-
29/06/2021 00:00
Mandado
-
29/06/2021 00:00
Mandado
-
23/06/2021 00:00
Documento
-
22/06/2021 00:00
Documento
-
21/06/2021 00:00
Petição
-
21/06/2021 00:00
Petição
-
21/06/2021 00:00
Petição
-
21/06/2021 00:00
Documento
-
21/06/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
21/06/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
21/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
21/06/2021 00:00
Expedição de Mandado
-
21/06/2021 00:00
Documento
-
13/05/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
04/03/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
16/12/2020 00:00
Publicação
-
15/12/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/12/2020 00:00
Audiência Designada
-
15/12/2020 00:00
Mero expediente
-
27/10/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
23/10/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/07/2020 00:00
Mero expediente
-
21/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
03/04/2020 00:00
Petição
-
03/04/2020 00:00
Audiência Designada
-
03/04/2020 00:00
Denúncia
-
26/03/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
25/03/2020 00:00
Petição
-
13/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
13/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/11/2019 00:00
Documento
-
01/11/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
01/11/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
31/10/2019 00:00
Documento
-
09/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
28/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
28/06/2019 00:00
Documento
-
15/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/05/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
23/05/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
23/05/2019 00:00
Documento
-
16/05/2019 00:00
Petição
-
13/05/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
30/04/2019 00:00
Mero expediente
-
30/04/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/04/2019 00:00
Petição
-
29/04/2019 00:00
Mero expediente
-
26/04/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
22/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
22/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/04/2019 00:00
Petição
-
08/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/04/2019 00:00
Petição
-
01/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/04/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
01/04/2019 00:00
Mero expediente
-
29/03/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
29/03/2019 00:00
Documento
-
29/03/2019 00:00
Expedição de documento
-
29/03/2019 00:00
Documento
-
20/11/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
22/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
09/10/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
21/09/2018 00:00
Mandado
-
19/09/2018 00:00
Expedição de documento
-
19/09/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
19/09/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
18/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
18/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
18/09/2018 00:00
Petição
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
18/09/2018 00:00
Documento
-
17/09/2018 00:00
Mero expediente
-
18/11/2014 00:00
Expedição de documento
-
18/11/2014 00:00
Documento
-
18/11/2014 00:00
Documento
-
18/11/2014 00:00
Documento
-
10/12/2013 00:00
Expedição de Edital
-
10/12/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
10/12/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/12/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
04/12/2013 00:00
Mero expediente
-
03/12/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
03/12/2013 00:00
Petição
-
02/04/2013 00:00
Laudo Pericial
-
01/04/2013 00:00
Petição
-
18/02/2013 00:00
Documento
-
04/02/2013 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
15/01/2013 00:00
Expedição de Mandado
-
15/01/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
15/01/2013 00:00
Expedição de Ofício
-
09/01/2013 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/12/2012 00:00
Documento
-
05/12/2012 00:00
Laudo Pericial
-
05/12/2012 00:00
Documento
-
05/12/2012 00:00
Documento
-
05/12/2012 00:00
Documento
-
04/12/2012 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2012
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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