TJBA - 0031875-05.2002.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0031875-05.2002.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:BA10607) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0031875-05.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA Advogado(s): ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (OAB:BA10607) EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Inicialmente, associem estes Embargos à Execução Fiscal nº 0003013-92.2000.8.05.0001.
Compulsando os autos, verifica-se que as peças processuais foram digitalizadas.
A sentença de procedência proferida por este Juízo (vide ID 166723267) foi reformada em sede de Apelação, julgando improcedentes os presentes Embargos à Execução (ID 166723288).
Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024. -
20/07/2022 10:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
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20/07/2022 10:47
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
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20/07/2022 10:47
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2022 23:59.
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19/07/2022 10:35
Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA em 18/07/2022 23:59.
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17/06/2022 13:51
Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.
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17/06/2022 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
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14/06/2022 12:26
Expedição de ato ordinatório.
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14/06/2022 12:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/06/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
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14/12/2021 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2021 17:35
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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23/02/2018 00:00
Recebimento
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22/02/2018 00:00
Publicação
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14/12/2017 00:00
Mero expediente
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11/10/2017 00:00
Recebimento
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12/09/2017 00:00
Recebimento
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21/09/2009 16:01
Procedência
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01/04/2002 18:08
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2002
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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