11/05/2025 11:46

Juntada de Certidão óbito
11/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
10/10/2024 12:01

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8094245-48.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Eunice Ribeiro Etinger Advogado: Luciana Afonso Silva Azevedo (OAB:BA57310) Advogado: Adelmo Dias Ribeiro (OAB:BA59613) Advogado: Daniele Rosalina Graca Santos (OAB:BA69560) Reu: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892) Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D.

Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8094245-48.2020.8.05.0001 Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: EUNICE RIBEIRO ETINGER REU: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Vistos, etc.

Objetivando dirimir a controvérsia instalada na hipótese do catálogo, e convindo às ex-adversas, digam sobre a eventual viabilidade da formalização de autocomposição amigável, com a pragmática propositura de claros termos e condições, para sua imediata instrumentalização e posterior ratificação judicial da transação.

Pronunciem-se, em 15 (quinze) dias: 1.

Acerca da conveniência, pertinência e necessidade, in casu, da prolação de Decisão de Saneamento e Organização do Processo (art. 357 do CPC) ou, dada a eventual complexidade da matéria debatida nos folios, em sendo o caso de designação de Audiência Instrutória para o Saneamento Compartilhado (§§ 3º, 4º e 5º), admitir-se-á o arrolamento limitado a 03 (três) testemunhas de cada parte (§ 7º); 2.

Devendo-se proceder à instrução probatória, faculto às partes a indicação, especificação e justificação das provas que pretendam produzir.

Sendo necessária a designação da Audiência de Instrução e Julgamento, desde logo, apresentem o respectivo rol testemunhas, de 04 (quatro), no máximo (art. 357, §§ 4º e 7º c/c 450 do Estatuto Processual).

As testemunhas oportunamente arroladas, em qualquer caso, deverão ser trazidas, independentemente de Intimação (art. 455 e § 2º), ressalvada a hipótese de necessidade, justificadamente demonstrada, de realização do ato convocatório, via judicial (art. 455, § 4º).

Acresça-se que, decorrido o prazo acima assinado, no circunstancial silêncio das partes adversárias, entender-se-á que se configura, na espécie concreta dos autos, a hipótese de julgamento antecipado da lide, ou, declarado o encerramento da instrução, por Despacho ou Ato Ordinatório, seguir-se-á, consecutivamente, em ambos os casos, novo interregno prazo de 15 (quinze) dias para que apresentem seus Memoriais de Razões, devendo a Secretaria certificar o que ocorrer e, posteriormente, fazer os autos conclusos para a adequada deliberação jurisdicional.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador (BA), 25 de setembro de 2024.

Bel.

Carlos C.

R.

De Cerqueira, Jr.

Juiz de Direito Titular MMR
25/09/2024 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/10/2023 10:50

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 08:46

Decorrido prazo de CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL em 02/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:46

Decorrido prazo de EUNICE RIBEIRO ETINGER em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 03:05

Publicado Despacho em 11/07/2023.
12/07/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 23:50

Decorrido prazo de DANIELE ROSALINA GRACA SANTOS em 14/06/2023 23:59.
10/07/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2023 08:21

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 00:47

Decorrido prazo de LUCIANA AFONSO SILVA AZEVEDO em 14/06/2023 23:59.
10/07/2023 00:47

Decorrido prazo de DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA em 14/06/2023 23:59.
06/07/2023 13:24

Conclusos para despacho
19/06/2023 17:48

Decorrido prazo de ADELMO DIAS RIBEIRO em 23/05/2023 23:59.
19/06/2023 17:48

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 23/05/2023 23:59.
20/05/2023 09:39

Publicado Intimação em 15/05/2023.
20/05/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
12/05/2023 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 08:12

Expedição de Mandado.
08/05/2023 08:12

Outras Decisões
24/03/2023 15:49

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2022 13:43

Juntada de Certidão
31/10/2022 13:41

Juntada de Certidão
06/06/2022 11:04

Conclusos para despacho
20/12/2021 14:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 14:49

Juntada de Petição de substabelecimento
09/12/2021 11:44

Expedição de Mandado.
09/12/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2020 00:15

Decorrido prazo de EUNICE RIBEIRO ETINGER em 23/10/2020 23:59:59.
30/12/2020 15:51

Publicado Decisão em 30/09/2020.
18/11/2020 15:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão
13/11/2020 10:42

Juntada de conclusão
13/11/2020 10:41

Juntada de informação
03/11/2020 22:49

Juntada de conclusão
21/10/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 17:26

Juntada de Petição de contestação
19/10/2020 11:44

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 22:55

Conclusos para despacho
14/10/2020 20:27

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 20:07

Mandado devolvido Positivamente
30/09/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 22:17

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
28/09/2020 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 11:53

Concedida a Medida Liminar
14/09/2020 18:34

Conclusos para decisão
14/09/2020 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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