25/03/2025 17:00

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:22

Expedição de intimação.
21/03/2025 15:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/12/2024 13:59

Expedição de intimação.
05/12/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:00

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8000038-44.2019.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Capim Grosso Requerente: Rosana Matos De Oliveira Advogado: Noildo Gomes Do Nascimento (OAB:BA37150) Requerido: Municipio De Capim Grosso Advogado: Rafael Borges Santos (OAB:BA21921) Advogado: Valeria Santos Neves (OAB:BA36388) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000038-44.2019.8.05.0049 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)-[Enquadramento] REQUERENTE: ROSANA MATOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Na forma do artigo 1º, inciso XXVII, do Provimento Conjunto n.

CGJ/CCI - 06/2016, dou conhecimento às partes a respeito do retorno dos autos da e.

Turma Recursal, intimando-as para, em 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.

Eu, RONI DE QUEIROZ RIOS, servidor autorizado, o digitei.

Capim Grosso/BA, 4 de outubro de 2024.
04/10/2024 08:01

Recebidos os autos
04/10/2024 08:01

Juntada de decisão
04/10/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 03:57

Publicado Intimação em 17/01/2023.
20/01/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
17/01/2023 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/01/2023 13:54

Juntada de Petição de contra-razões
15/01/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/01/2023 20:04

Publicado Intimação em 21/11/2022.
02/01/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
02/01/2023 09:16

Publicado Intimação em 21/11/2022.
02/01/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023
16/12/2022 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/12/2022 00:46

Conclusos para decisão
16/12/2022 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
15/12/2022 16:09

Juntada de Petição de apelação
18/11/2022 12:51

Expedição de intimação.
18/11/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 08:54

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 13:00

Conclusos para julgamento
09/11/2022 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/11/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 08:57

Conclusos para despacho
10/10/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 08:35

Expedição de intimação.
15/09/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 14:33

Conclusos para despacho
13/09/2022 10:51

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 13/09/2022 10:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
10/09/2022 14:48

Publicado Intimação em 09/08/2022.
10/09/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/08/2022 13:47

Expedição de intimação.
08/08/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2022 13:46

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA redesignada para 13/09/2022 10:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
16/09/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:21

Publicado Intimação em 19/08/2021.
27/08/2021 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
18/08/2021 11:27

Expedição de citação.
18/08/2021 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2021 11:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/11/2022 14:00 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
04/08/2021 11:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2019 15:24

Conclusos para decisão
07/01/2019 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8018085-49.2022.8.05.0150

Municipio de Lauro de Freitas

Sidney Samir Oliveira Chaves

Advogado: Alan Vitor Bonfim Pimenta

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/10/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 8156019-74.2023.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Danilo de Almeida Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 8156019-74.2023.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Pedro Paulo Vale de Jesus Souza

Advogado: Danilo de Almeida Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/12/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 8004937-46.2023.8.05.0146

Judite Alves dos Santos Silva

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 8000912-47.2024.8.05.0245

Jair Goncalves da Cruz

Sebraseg Clube de Beneficios

Advogado: Leandro Christovam de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2024 17:06

Exibir Processo