TJBA - 0501297-29.2017.8.05.0113
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA DESPACHO 0501297-29.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: D.
J.
B.
S.
Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Interessado: Fabiana Brito Dos Santos Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Interessado: Robson Marcelo Da Silva Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB:SP249588) Interessado: Francisco Malde E Silva Interessado: Robson Marcleo Da Silva Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB:SP249588) Interessado: Sompo Seguros S.a.
Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501297-29.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA INTERESSADO: D.
J.
B.
S. e outros Advogado(s): ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES (OAB:BA10835), MURILO BENEVIDES GONZAGA registrado(a) civilmente como MURILO BENEVIDES GONZAGA (OAB:BA41954) INTERESSADO: ROBSON MARCELO DA SILVA e outros (3) Advogado(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB:SP249588), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB:PE20397), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB:PE23289) DESPACHO Vistos, etc.
Cumpra a serventia o quanto determinado no ID 475807116.
ITABUNA/BA, 16 de dezembro de 2024.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito -
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA SENTENÇA 0501297-29.2017.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: D.
J.
B.
S.
Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Interessado: Fabiana Brito Dos Santos Advogado: Erivaldo Pereira Benevides (OAB:BA10835) Advogado: Murilo Benevides Gonzaga (OAB:BA41954) Interessado: Robson Marcelo Da Silva Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB:SP249588) Interessado: Francisco Malde E Silva Interessado: Robson Marcleo Da Silva Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB:SP249588) Interessado: Sompo Seguros S.a.
Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte (OAB:PE20397) Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura Junior (OAB:PE23289) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501297-29.2017.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COMERCIAIS E ACID.
TRAB.
DE ITABUNA INTERESSADO: D.
J.
B.
S. e outros Advogado(s): ERIVALDO PEREIRA BENEVIDES (OAB:BA10835), MURILO BENEVIDES GONZAGA registrado(a) civilmente como MURILO BENEVIDES GONZAGA (OAB:BA41954) INTERESSADO: ROBSON MARCELO DA SILVA e outros (3) Advogado(s): PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB:SP249588), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB:PE20397), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB:PE23289) SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de “Ação de Indenização por Ato Ilícito Causado por Acidente de Trânsito” proposta pelo FABIANA BRITO DOS SANTOS em face de ROBSON MARCELO DA SILVA - ME, ROBSON MARCELO DA SILVA e FRANCISCO MALDE E SILVA, todos qualificados, dando como fato constitutivo de seu direito o que se encontra explicitado na inicial.
Julgados procedentes os pedidos autorais (Id 451141265), a parte autora ingressou com pedido de cumprimento de sentença (Id 463499360).
Recentemente, contudo, as partes informaram a realização de acordo extrajudicial, buscando por fim a presente demanda, com apresentação de minuta devidamente assinada pelas partes no Id 466479654.
Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, para a produção dos seus jurídicos e legais efeitos, a transação exposta no Id 466479654, decretando a extinção da execução, nos precisos termos do art. 924, III c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil, ordenando o arquivamento dos autos e baixa na distribuição, após o trânsito em julgado do decisum.
Eventuais custas remanescentes, na forma disposta na sentença (Id 451141265), uma vez que não se aplicam ao caso os termos do § 3º, do art. 90, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se Itabuna, 3 de outubro de 2024.
Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito -
30/09/2022 11:00
Conclusos para despacho
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02/09/2022 17:12
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 16:39
Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022.
-
24/08/2022 16:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
-
02/08/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
27/07/2022 00:00
Petição
-
26/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
25/07/2022 00:00
Petição
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21/07/2022 00:00
Petição
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20/07/2022 00:00
Petição
-
02/07/2022 00:00
Publicação
-
27/06/2022 00:00
Mero expediente
-
12/05/2022 00:00
Petição
-
03/05/2022 00:00
Expedição de documento
-
26/04/2022 00:00
Petição
-
20/04/2022 00:00
Publicação
-
11/04/2022 00:00
Mero expediente
-
08/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
05/04/2022 00:00
Petição
-
14/03/2022 00:00
Publicação
-
07/03/2022 00:00
Mero expediente
-
17/09/2021 00:00
Expedição de documento
-
25/08/2021 00:00
Petição
-
25/08/2021 00:00
Publicação
-
16/08/2021 00:00
Expedição de documento
-
15/06/2021 00:00
Documento
-
14/05/2021 00:00
Publicação
-
11/05/2021 00:00
Mero expediente
-
31/03/2021 00:00
Petição
-
24/03/2021 00:00
Publicação
-
18/03/2021 00:00
Mero expediente
-
17/03/2021 00:00
Expedição de documento
-
12/11/2020 00:00
Publicação
-
09/11/2020 00:00
Expedição de documento
-
15/10/2020 00:00
Documento
-
22/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
09/04/2020 00:00
Publicação
-
04/04/2020 00:00
Mero expediente
-
12/03/2020 00:00
Expedição de documento
-
23/01/2020 00:00
Petição
-
22/01/2020 00:00
Petição
-
10/12/2019 00:00
Documento
-
09/12/2019 00:00
Petição
-
05/12/2019 00:00
Expedição de documento
-
14/11/2019 00:00
Publicação
-
14/11/2019 00:00
Publicação
-
14/11/2019 00:00
Publicação
-
14/11/2019 00:00
Publicação
-
14/11/2019 00:00
Publicação
-
14/11/2019 00:00
Publicação
-
14/11/2019 00:00
Publicação
-
13/11/2019 00:00
Petição
-
11/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
08/11/2019 00:00
Documento
-
08/11/2019 00:00
Liminar
-
07/11/2019 00:00
Petição
-
26/10/2019 00:00
Publicação
-
23/10/2019 00:00
Mero expediente
-
14/10/2019 00:00
Petição
-
03/10/2019 00:00
Petição
-
03/10/2019 00:00
Publicação
-
22/09/2019 00:00
Petição
-
25/08/2019 00:00
Publicação
-
25/08/2019 00:00
Publicação
-
14/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
14/08/2019 00:00
Petição
-
09/08/2019 00:00
Ato ordinatório
-
26/07/2019 00:00
Publicação
-
23/07/2019 00:00
Petição
-
05/05/2019 00:00
Petição
-
29/04/2019 00:00
Publicação
-
20/02/2019 00:00
Publicação
-
14/02/2019 00:00
Mero expediente
-
02/02/2019 00:00
Petição
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10/10/2018 00:00
Petição
-
04/10/2018 00:00
Petição
-
03/10/2018 00:00
Petição
-
03/10/2018 00:00
Publicação
-
24/09/2018 00:00
Documento
-
29/08/2018 00:00
Publicação
-
27/08/2018 00:00
Documento
-
24/08/2018 00:00
Petição
-
12/08/2018 00:00
Publicação
-
03/08/2018 00:00
Mero expediente
-
12/07/2018 00:00
Petição
-
07/07/2018 00:00
Publicação
-
04/07/2018 00:00
Mero expediente
-
02/05/2018 00:00
Petição
-
02/05/2018 00:00
Petição
-
19/04/2018 00:00
Publicação
-
16/04/2018 00:00
Mero expediente
-
13/11/2017 00:00
Petição
-
22/10/2017 00:00
Publicação
-
26/08/2017 00:00
Petição
-
13/07/2017 00:00
Documento
-
17/05/2017 00:00
Publicação
-
04/05/2017 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2017
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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