29/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.
11/10/2024 16:45

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:44

Desentranhado o documento
11/10/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
11/10/2024 16:44

Desentranhado o documento
11/10/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8069884-98.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Das Gracas Lima Bispo Advogado: Cecilia Lemos Machado (OAB:BA28396) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº : 8069884-98.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente : REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS LIMA BISPO Requerido : REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da expedição dos ofícios requisitórios de precatórios.

Ressalte-se que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, nos moldes estabelecidos pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ e, sendo, o seu acompanhamento realizado junto ao NACP-Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios do TJBA (maiores informações no site: https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/) Salvador (BA), 7 de outubro de 2024 Marcos Barbosa Analista Judiciário
07/10/2024 16:20

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:31

Conclusos para decisão
10/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:06

Juntada de informação
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.
30/09/2023 23:20

Decorrido prazo de CECILIA LEMOS MACHADO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 21:44

Decorrido prazo de CECILIA LEMOS MACHADO em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 12:19

Publicado Intimação em 05/09/2023.
26/09/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
04/09/2023 17:34

Expedição de intimação.
04/09/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 12:59

Expedição de Mandado.
30/08/2023 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/07/2023 21:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.
12/07/2023 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2023 15:20

Conclusos para julgamento
12/07/2023 14:53

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2023 01:59

Mandado devolvido Positivamente
04/04/2023 11:44

Expedição de Mandado.
04/04/2023 11:24

Expedição de decisão.
04/04/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 11:23

Expedição de despacho.
17/03/2023 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 11:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
15/07/2021 09:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LIMA BISPO em 14/07/2021 23:59.
14/07/2021 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/07/2021 23:59.
06/07/2021 15:29

Conclusos para despacho
03/07/2021 19:45

Publicado Despacho em 17/06/2021.
03/07/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021
29/06/2021 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 17:18

Expedição de despacho.
16/06/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 17:06

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 15:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2020 23:59:59.
22/09/2020 20:27

Conclusos para decisão
13/07/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2020 04:08

Publicado Intimação em 01/06/2020.
27/05/2020 16:08

Expedição de citação via Sistema.
27/05/2020 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 14:30

Conclusos para despacho
19/11/2019 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2019

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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