TJBA - 0503477-97.2016.8.05.0001
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 12:53
Baixa Definitiva
-
24/03/2025 12:53
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2025 12:53
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0503477-97.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: P.
A .l.
De Oliveira Comercio De Confeccoes - Eireli - Epp Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318) Terceiro Interessado: Cielo S.a.
Terceiro Interessado: Pagseguro Internet Ltda Terceiro Interessado: Redecard S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora Tel. (71) 3320-6507 / Email: [email protected] Processo: 0503477-97.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Demandado: EXECUTADO: P.
A .L.
DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP .
ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte Executada para, no prazo de 10 dias, efetuar o recolhimento das custas relativas ao desarquivamento dos autos, possibilitando a sua conclusão.
Salvador, Bahia, 4 de outubro de 2024 Marcela Félix Lavigne Analista Judiciária -
04/10/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 08:19
Processo Desarquivado
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03/10/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 16:09
Baixa Definitiva
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20/09/2023 16:09
Arquivado Definitivamente
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18/09/2023 21:28
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 21:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2023 07:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.
-
19/04/2023 12:49
Expedição de despacho.
-
19/04/2023 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 15:23
Expedição de ato ordinatório.
-
27/03/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 15:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/12/2022 23:59.
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10/01/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
29/12/2022 15:03
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 21:05
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.
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14/12/2022 19:00
Decorrido prazo de P. A .L. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES - EIRELI - EPP em 08/11/2022 23:59.
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05/12/2022 18:38
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 18:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 15:27
Expedição de ato ordinatório.
-
01/12/2022 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2022 14:07
Conclusos para despacho
-
19/11/2022 20:03
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.
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19/11/2022 20:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
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17/11/2022 12:37
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2022 14:52
Expedição de ato ordinatório.
-
10/11/2022 14:51
Ato ordinatório praticado
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17/10/2022 12:42
Expedição de ato ordinatório.
-
17/10/2022 12:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
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31/07/2022 03:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2022 03:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
06/04/2022 00:00
Mero expediente
-
24/03/2022 00:00
Petição
-
25/02/2022 00:00
Mero expediente
-
29/12/2021 00:00
Petição
-
20/10/2021 00:00
Provisório
-
01/10/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
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23/09/2021 00:00
Petição
-
08/09/2021 00:00
Petição
-
02/09/2021 00:00
Publicação
-
22/07/2021 00:00
Mero expediente
-
15/07/2021 00:00
Petição
-
21/06/2021 00:00
Mero expediente
-
10/06/2021 00:00
Petição
-
08/06/2021 00:00
Publicação
-
04/05/2021 00:00
Reforma de decisão anterior
-
17/04/2021 00:00
Petição
-
12/04/2021 00:00
Petição
-
11/03/2021 00:00
Mero expediente
-
11/03/2021 00:00
Petição
-
10/03/2021 00:00
Mero expediente
-
08/01/2021 00:00
Expedição de documento
-
08/01/2021 00:00
Petição
-
22/12/2020 00:00
Petição
-
19/12/2020 00:00
Publicação
-
14/12/2020 00:00
Desistência
-
20/11/2020 00:00
Petição
-
12/11/2020 00:00
Publicação
-
06/11/2020 00:00
Mero expediente
-
04/11/2020 00:00
Reativação
-
30/10/2020 00:00
Petição
-
28/10/2020 00:00
Mero expediente
-
27/10/2020 00:00
Reativação
-
27/10/2020 00:00
Expedição de documento
-
27/10/2020 00:00
Documento
-
07/10/2020 00:00
Publicação
-
02/10/2020 00:00
Por decisão judicial
-
29/09/2020 00:00
Reforma de decisão anterior
-
16/09/2020 00:00
Documento
-
16/09/2020 00:00
Documento
-
20/08/2020 00:00
Petição
-
18/08/2020 00:00
Mero expediente
-
27/02/2020 00:00
Expedição de documento
-
12/12/2019 00:00
Publicação
-
05/12/2019 00:00
Mero expediente
-
20/08/2019 00:00
Petição
-
02/05/2019 00:00
Petição
-
28/04/2019 00:00
Publicação
-
17/04/2019 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
21/03/2018 00:00
Petição
-
21/02/2018 00:00
Publicação
-
16/02/2018 00:00
Mero expediente
-
31/01/2018 00:00
Petição
-
31/01/2018 00:00
Publicação
-
23/01/2018 00:00
Exceção de pré-executividade
-
23/11/2017 00:00
Petição
-
19/10/2017 00:00
Mero expediente
-
11/10/2017 00:00
Petição
-
03/08/2017 00:00
Reforma de decisão anterior
-
11/07/2017 00:00
Petição
-
27/06/2017 00:00
Mero expediente
-
22/06/2017 00:00
Documento
-
22/06/2017 00:00
Petição
-
22/06/2017 00:00
Documento
-
22/06/2017 00:00
Petição
-
29/03/2017 00:00
Liminar
-
11/03/2017 00:00
Petição
-
15/02/2017 00:00
Mero expediente
-
19/01/2017 00:00
Documento
-
19/01/2017 00:00
Petição
-
07/12/2016 00:00
Petição
-
28/09/2016 00:00
Mero expediente
-
29/08/2016 00:00
Petição
-
04/08/2016 00:00
Mero expediente
-
06/07/2016 00:00
Documento
-
06/07/2016 00:00
Petição
-
30/06/2016 00:00
Petição
-
16/06/2016 00:00
Petição
-
16/05/2016 00:00
Expedição de documento
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16/05/2016 00:00
Documento
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08/04/2016 00:00
Bloqueio/penhora on line
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07/04/2016 00:00
Expedição de documento
-
06/04/2016 00:00
Documento
-
18/03/2016 00:00
Mero expediente
-
27/01/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2016
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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