30/11/2024 21:32

Baixa Definitiva
30/11/2024 21:32

Arquivado Definitivamente
30/11/2024 21:32

Juntada de Certidão
19/10/2024 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8007013-61.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Leonardo Miranda Advogado: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB:BA40012) Autor: Eduardo Magalhaes Bittencourt Advogado: Mauricio Lima Magalhaes Ferreira (OAB:BA40012) Reu: Municipio De Salvador Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8007013-61.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Impostos, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] Reclamante: AUTOR: LEONARDO MIRANDA e outros Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará conforme requerido e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
03/10/2024 14:50

Cominicação eletrônica
03/10/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2024 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/06/2024 23:59.
27/09/2024 17:07

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 19:00

Mandado devolvido Positivamente
03/06/2024 17:08

Expedição de ofício.
03/06/2024 17:08

Expedição de Ofício.
03/06/2024 16:40

Expedição de despacho.
30/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:19

Conclusos para despacho
21/05/2024 19:19

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:17

Desentranhado o documento
21/05/2024 19:17

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
13/02/2024 18:33

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA em 05/02/2024 23:59.
13/02/2024 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
13/02/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/11/2023 23:59.
09/10/2023 12:09

Expedição de ato ordinatório.
09/10/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:08

Juntada de Certidão
20/07/2023 23:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2023 23:59.
29/03/2023 15:31

Expedição de Alvará.
28/03/2023 17:30

Expedição de ofício.
28/03/2023 16:36

Expedição de Mandado.
28/03/2023 16:36

Expedição de Ofício.
14/03/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 16:21

Conclusos para decisão
02/03/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2023 23:35

Mandado devolvido Positivamente
19/01/2023 16:43

Expedição de Mandado.
29/11/2022 14:58

Expedição de sentença.
29/11/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 14:58

Expedição de Ofício.
15/10/2022 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/10/2022 23:59.
15/10/2022 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/10/2022 23:59.
30/09/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 21:43

Publicado Sentença em 26/09/2022.
27/09/2022 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 01:40

Expedição de sentença.
23/09/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2022 15:12

Expedição de ato ordinatório.
16/09/2022 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2022 23:54

Conclusos para julgamento
15/09/2022 23:53

Juntada de Certidão
04/07/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2022 23:59.
14/03/2022 10:48

Expedição de ato ordinatório.
09/03/2022 05:04

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2021 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 01:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/10/2021 01:55

Juntada de Certidão
01/07/2021 16:04

Juntada de Petição de contra-razões
22/06/2021 03:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2021 23:59.
21/06/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 22:38

Decorrido prazo de LEONARDO MIRANDA em 14/06/2021 23:59.
02/06/2021 00:52

Publicado Sentença em 26/05/2021.
02/06/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
25/05/2021 13:51

Expedição de sentença.
25/05/2021 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/05/2021 09:37

Expedição de citação.
23/05/2021 09:37

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2021 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/05/2021 23:59.
11/05/2021 17:44

Conclusos para julgamento
06/04/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2021 10:37

Expedição de citação via Sistema.
22/01/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 11:16

Conclusos para despacho
21/01/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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