13/12/2024 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/12/2024 08:45

Baixa Definitiva
13/12/2024 08:45

Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024 08:44

Juntada de Certidão
26/11/2024 00:07

Decorrido prazo de JAIRO PEREIRA DO AMARAL OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:07

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:07

Decorrido prazo de LUCIMARI DA CONCEIÇÃO SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:07

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS DE OLIVEIRA em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 04:28

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:12

Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA
06/11/2024 14:16

Expedição de Certidão.
06/11/2024 08:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 19:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 14:25

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 14:23

Deliberado em sessão - julgado
01/11/2024 03:26

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:38

Incluído em pauta para 05/11/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
21/10/2024 08:25

Solicitado dia de julgamento
19/10/2024 19:35

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aliomar Silva Britto
02/10/2024 16:58

Conclusos #Não preenchido#
01/10/2024 17:24

Juntada de Petição de parecer
01/10/2024 17:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000403-44.2014.8.05.0072 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jairo Pereira Do Amaral Oliveira Advogado: Jairo Santos De Almeida (OAB:BA10503-A) Terceiro Interessado: Lucimari Da Conceição Santos Terceiro Interessado: Vanessa Santos De Oliveira Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Defensor Dativo Advogado: Jairo Santos De Almeida (OAB:BA10503-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000403-44.2014.8.05.0072 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: JAIRO PEREIRA DO AMARAL OLIVEIRA e outros Advogado(s): JAIRO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA10503-A) DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Após, voltem conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, data e assinatura registradas no sistema.

Nartir Dantas Weber Relatora
28/09/2024 06:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:41

Recebidos os autos
16/09/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

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