TJBA - 8022094-21.2019.8.05.0001

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISES FERREIRA DA SILVA

CPF *40.***.*38-04

Advogados

JOEL ALVES BARRETO FILHO

OAB: 9279/BA

CPF *00.***.*23-87

CAIO DE MAGALHAES RIBEIRO

OAB: 57235/BA

CPF *46.***.*96-41

Polo Passivo

Partes

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ: 08.343.492/0001-20

Advogados

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

OAB: 14534/BA

CPF *68.***.*18-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE BENICIO DOS SANTOS

CPF *80.***.*89-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 03:03

    Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2025 20:13

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 25/05/2025 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 16/05/2025 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496419923

  • 16/05/2025 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496419923

  • 15/05/2025 17:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 21:52

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 18:30

    Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA SILVA em 14/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 18:30

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 04:20

    Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

  • 22/10/2024 04:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8022094-21.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Moises Ferreira Da Silva Advogado: Joel Alves Barreto Filho (OAB:BA9279-?) Advogado: Caio De Magalhaes Ribeiro (OAB:BA57235) Reu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB:BA14534) Perito Do Juízo: Jose Benicio Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA.

    Processo: 8022094-21.2019.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MOISES FERREIRA DA SILVA REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da petição de ID 446216939.

    Salvador, 18 de junho de 2024.

  • 03/10/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 09:59

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 01:04

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 12:15

    Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 19:37

    Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

  • 01/07/2024 19:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 18/06/2024 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:34

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 00:37

    Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2024.

  • 09/03/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 08/03/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2024 11:12

    Juntada de petição

  • 30/01/2024 22:27

    Juntada de intimação

  • 30/01/2024 22:23

    Desentranhado o documento

  • 30/01/2024 22:22

    Desentranhado o documento

  • 30/01/2024 22:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/01/2024 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/01/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 01:46

    Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.

  • 06/10/2023 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 04/10/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 13:04

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 15:44

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 19:28

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 18:35

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 14/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 07:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2023 23:13

    Publicado Decisão em 21/08/2023.

  • 09/09/2023 23:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023

  • 08/09/2023 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2023 12:21

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 09:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/08/2023 08:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/08/2023 10:58

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 14:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/08/2023 00:39

    Publicado Despacho em 02/08/2023.

  • 06/08/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 01/08/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/07/2023 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2023 12:13

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 16:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 29/06/2022 03:03

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 03:03

    Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 21:34

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/06/2022 14:27

    Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

  • 01/06/2022 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

  • 30/05/2022 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2022 08:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2022 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 08:58

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2022 08:57

    Desentranhado o documento

  • 30/05/2022 08:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2022 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2022 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2022 04:56

    Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 04:35

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 06:14

    Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA SILVA em 28/04/2022 23:59.

  • 29/04/2022 06:14

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 28/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 13:39

    Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2022.

  • 28/04/2022 13:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 26/04/2022 08:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2022 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 23:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/04/2022 15:50

    Publicado Sentença em 31/03/2022.

  • 10/04/2022 15:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022

  • 30/03/2022 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2022 22:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/10/2021 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 20/10/2021 17:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/03/2021 02:05

    Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA SILVA em 18/05/2020 23:59.

  • 30/03/2021 02:05

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/05/2020 23:59.

  • 29/03/2021 16:09

    Publicado Decisão em 23/04/2020.

  • 29/03/2021 16:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 20/04/2020 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 18:35

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 13/04/2020 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2019 01:48

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/11/2019 23:59:59.

  • 29/10/2019 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2019 09:18

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 21:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/10/2019 06:57

    Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2019.

  • 09/10/2019 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2019 00:10

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 15:10

    Juntada de Petição de réplica

  • 20/09/2019 15:47

    Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2019.

  • 12/09/2019 09:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/09/2019 17:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/08/2019 13:38

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/08/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 00:07

    Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 12/08/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 00:07

    Decorrido prazo de MOISES FERREIRA DA SILVA em 12/08/2019 23:59:59.

  • 06/08/2019 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2019 10:33

    Expedição de carta via ar digital.

  • 19/07/2019 10:33

    Juntada de carta via ar digital

  • 19/07/2019 02:12

    Publicado Decisão em 19/07/2019.

  • 19/07/2019 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/07/2019 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2019 10:23

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 11/07/2019 11:27

    Audiência conciliação designada para 20/08/2019 09:45.

  • 10/07/2019 15:04

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2019 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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