23/04/2025 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.
23/04/2025 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
25/10/2024 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DE SÃO PAULO em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 20:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/10/2024 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
13/10/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
13/10/2024 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
13/10/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8160286-94.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Renata Viana Neri Advogado: Luiz Antonio Cordeiro Goncalves (OAB:BA11832) Reu: Estado De São Paulo Advogado: Marta Sangirardi Lima (OAB:SP130057) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8160286-94.2020.8.05.0001 AUTOR: RENATA VIANA NERI Representante(s): LUIZ ANTONIO CORDEIRO GONCALVES (OAB:BA11832) REU: ESTADO DE SÃO PAULO Representante(s): MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB:SP130057) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
07/10/2024 16:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/10/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:00

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTIÇA/SP em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:00

Decorrido prazo de RENATA VIANA NERI em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 22:29

Publicado Intimação em 07/03/2024.
19/03/2024 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
19/03/2024 22:28

Publicado Intimação em 07/03/2024.
19/03/2024 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2023 10:35

Conclusos para julgamento
06/11/2023 10:34

Juntada de Certidão
16/07/2023 20:06

Decorrido prazo de RENATA VIANA NERI em 05/07/2023 23:59.
16/07/2023 20:06

Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 05/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:41

Publicado Despacho em 27/06/2023.
29/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 23:39

Publicado Despacho em 27/06/2023.
28/06/2023 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 04:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 17:48

Conclusos para julgamento
17/06/2023 17:47

Juntada de Certidão
27/09/2022 09:08

Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 26/09/2022 23:59.
12/09/2022 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2022 19:00

Publicado Sentença em 05/09/2022.
08/09/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
02/09/2022 06:28

Expedição de sentença.
02/09/2022 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 09:48

Julgado procedente o pedido
06/07/2021 11:17

Conclusos para julgamento
26/03/2021 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 11/03/2021 23:59.
23/02/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 13:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2021 20:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2021.
08/02/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 16:24

Juntada de ato ordinatório
13/01/2021 11:38

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
13/01/2021 11:38

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
11/01/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:45

Conclusos para despacho
18/12/2020 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000943-53.2021.8.05.0122

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Ageu de Carvalho Pimentel

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2024 10:13

Exibir Processo

Processo nº 8000943-53.2021.8.05.0122

Luan Camarao Pereira

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Ageu de Carvalho Pimentel

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000250-26.2017.8.05.0227

Bahia Secretaria da Seguranca Publica

Vailson Silva Nascimento

Advogado: Antonio Placido Cardoso Calado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/12/2017 08:55

Exibir Processo

Processo nº 8060716-02.2024.8.05.0000

Estado da Bahia

Lindaci Nogueira Sena Fernandes

Advogado: Murilo Martins Camelo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/10/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 8161165-33.2022.8.05.0001

Edneusa Santos de Jesus Andrade

Votorantim Cimentos N/Ne S/A

Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2023 19:12

Exibir Processo