TJBA - 8000341-27.2017.8.05.0082

16/10/2019 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/10/2019 10:34

Baixa Definitiva

16/10/2019 10:34

Transitado em Julgado em 16/10/2019

19/09/2019 00:02

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE SANDES em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 18/09/2019 23:59:59.

28/08/2019 00:06

Publicado Intimação em 28/08/2019.

28/08/2019 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019 11:25

Expedição de intimação.

29/07/2019 11:40

Recurso Extraordinário não admitido

22/07/2019 15:21

Conclusos para decisão

14/06/2019 00:19

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE SANDES em 12/06/2019 23:59:59.

25/05/2019 00:51

Publicado Intimação em 22/05/2019.

25/05/2019 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019 16:04

Expedição de intimação.

07/01/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018 08:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

14/11/2018 01:51

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE SANDES em 12/11/2018 23:59:59.

14/11/2018 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 12/11/2018 23:59:59.

31/10/2018 12:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/10/2018 12:10

Juntada de Petição de recurso extraordinário

17/10/2018 00:16

Publicado Intimação em 17/10/2018.

17/10/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2018 11:27

Expedição de intimação.

08/10/2018 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2018 15:34

Deliberado em sessão - julgado

05/10/2018 00:36

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE SANDES em 04/10/2018 23:59:59.

02/10/2018 14:23

Incluído em pauta para 08/10/2018 09:00:00 SALA 03.

20/09/2018 17:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2018 00:07

Publicado Intimação em 19/09/2018.

19/09/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018 12:27

Expedição de intimação.

14/09/2018 15:05

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/09/2018 11:07

Deliberado em sessão - julgado

06/09/2018 15:01

Incluído em pauta para 13/09/2018 09:00:00 SALA 03.

02/08/2018 14:36

Recebidos os autos

02/08/2018 14:36

Distribuído por sorteio