TJBA - 0043169-20.2003.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0043169-20.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Elsior Joelviro Coutinho Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0043169-20.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELSIOR JOELVIRO COUTINHO Advogado(s): DESPACHO A presente execução fiscal é em face de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO. É fato público e notório que o(a) executado(a) é falecido(a), o que indicia a perda da capacidade processual do(a) mesmo(a).
A teor do disposto no art. 10 do CPC, intime-se o Município de Salvador para se manifestar acerca da regularidade da composição do polo passivo e para acostar informação acerca do óbito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de novembro de 2023. -
25/03/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
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04/06/2020 19:27
Devolvidos os autos
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28/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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18/09/2012 00:00
Recebimento
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18/09/2012 00:00
Remessa
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23/08/2012 00:00
Mero expediente
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19/07/2012 12:07
Recebimento
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16/08/2010 13:54
Documento
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06/08/2010 15:35
Mero expediente
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06/08/2010 14:54
Mero expediente
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06/08/2010 11:56
Conclusão
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05/08/2010 14:30
Protocolo de Petição
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05/08/2010 13:22
Recebimento
-
11/04/2003 09:58
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2011
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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