07/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
07/03/2025 10:59

Baixa Definitiva
07/03/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:01

Decorrido prazo de HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 04:07

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 13:47

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 00:21

Decorrido prazo de INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:20

Decorrido prazo de INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA em 06/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:26

Decorrido prazo de HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI em 01/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:39

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 01:54

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 12:47

Conclusos #Não preenchido#
14/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:40

Juntada de intimação
11/10/2024 08:29

Juntada de intimação
11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva EMENTA 8025136-08.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Ints -instituto Nacional De Amparo A Pesquisa, Tecnologia E Inovacao Na Gestao Publica Advogado: Joana Carolina Souza Ferrari Souza (OAB:BA52444-A) Advogado: Rodrigo Soares Brandao (OAB:BA23203-A) Agravado: Hospcom Equipamentos Hospitalares Eireli Advogado: Thiago Oliveira Tavares (OAB:GO64502) Advogado: Bruna Oliveira Tavares (OAB:GO60026) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025136-08.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA Advogado(s): JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA, RODRIGO SOARES BRANDAO AGRAVADO: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI Advogado(s):BRUNA OLIVEIRA TAVARES, THIAGO OLIVEIRA TAVARES ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL.

EXISTÊNCIA DE SALDO A SER EXECUTADO.

VALOR ATÉ ENTÃO INCONTROVERSO QUE FOI ACRESCIDO EM RAZÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8021649-98.2022.8.05.0000.

VALOR LIBERADO QUE NÃO INCLUIU A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DETERMINADO NO JULGAMENTO DO AGRAVO.

IMPOSSIBILIDADE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO NA PENDÊNCIA DE SALDO A SER PAGO.

MANUTENÇÃO DA DECISÃO A QUO.

AGRAVO NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8025136-08.2024.8.05.0000, em que figuram como apelante INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA e como apelada HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI.

ACORDAM os magistrados integrantes da Segunda Câmara Cível do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO AO REUCURSO, nos termos do voto do relator.

Sala de Sessões.

PRESIDENTE PROCURADOR DE JUSTIÇA DES.

JORGE BARRETTO RELATOR
10/10/2024 02:13

Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:32

Conhecido o recurso de INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA - CNPJ: 11.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
08/10/2024 09:38

Conhecido o recurso de INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA - CNPJ: 11.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
07/10/2024 18:07

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 17:38

Deliberado em sessão - julgado
19/09/2024 16:53

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
16/09/2024 10:54

Solicitado dia de julgamento
12/07/2024 00:36

Decorrido prazo de INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:36

Decorrido prazo de HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 08:50

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 00:21

Decorrido prazo de INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 23:05

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2024 03:38

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 03:03

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 16:25

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:15

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2024 00:01

Decorrido prazo de HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI em 23/04/2024 23:59.
20/04/2024 18:36

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 16/04/2024.
16/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 16:04

Conclusos #Não preenchido#
10/04/2024 16:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:54

Expedição de Certidão.
10/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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