TJBA - 0000769-97.2014.8.05.0132

15/06/2025 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 10/02/2025 23:59.

28/05/2025 10:37

Conclusos para despacho

28/05/2025 10:36

Juntada de Certidão

28/01/2025 09:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

09/12/2024 10:38

Expedição de intimação.

09/12/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório

06/12/2024 11:02

Recebidos os autos

06/12/2024 11:02

Juntada de decisão

06/12/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/09/2023 10:16

Juntada de Certidão

31/08/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA-BA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA-BA em 30/08/2023 23:59.

05/08/2023 04:03

Decorrido prazo de DENISE DA MATA LULA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023 09:29

Expedição de intimação.

04/08/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 04:58

Decorrido prazo de DENISE DA MATA LULA em 02/08/2023 23:59.

28/07/2023 11:17

Conclusos para despacho

21/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 14:44

Juntada de Petição de apelação

17/07/2023 13:52

Publicado Intimação em 11/07/2023.

17/07/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 13:52

Publicado Intimação em 11/07/2023.

17/07/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

08/07/2023 13:38

Expedição de intimação.

08/07/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023 11:08

Expedição de intimação.

30/06/2023 11:08

Julgado improcedente o pedido

18/10/2022 16:22

Juntada de Petição de petição

10/02/2022 12:11

Juntada de Petição de petição

28/09/2021 10:53

Conclusos para despacho

20/04/2021 05:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA-BA em 19/04/2021 23:59.

18/04/2021 05:05

Decorrido prazo de DENISE DA MATA LULA em 31/03/2021 23:59.

12/04/2021 12:31

Juntada de edital

25/03/2021 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2021 13:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/03/2021 10:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2021 13:46

Publicado Intimação em 09/03/2021.

10/03/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

08/03/2021 12:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2021 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/03/2021 12:54

Expedição de intimação.

27/01/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020 12:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/03/2020 10:55

Conclusos para despacho

28/09/2017 12:51

Juntada de petição inicial

09/11/2015 10:21

CONCLUSÃO

24/04/2015 10:43

MANDADO

22/04/2015 12:12

MANDADO

22/04/2015 12:02

MANDADO

10/10/2014 13:03

DISTRIBUIÇÃO