TJBA - 0794105-56.2013.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 11:38
Conclusos para decisão
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17/06/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 19:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2023 23:59.
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17/01/2024 19:50
Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 07/12/2023 23:59.
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29/12/2023 01:40
Publicado Despacho em 14/11/2023.
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29/12/2023 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794105-56.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Elsior Joelviro Coutinho Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794105-56.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELSIOR JOELVIRO COUTINHO Advogado(s): DESPACHO A presente execução fiscal é em face de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO. É fato público e notório que o(a) executado(a) é falecido(a), o que indicia a perda da capacidade processual do(a) mesmo(a).
A teor do disposto no art. 10 do CPC, intime-se o Município de Salvador para se manifestar acerca da regularidade da composição do polo passivo e para acostar informação acerca do óbito, no prazo de 15 (quinze) dias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de novembro de 2023. -
10/11/2023 23:32
Expedição de despacho.
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10/11/2023 23:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 23:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2023 16:53
Conclusos para decisão
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01/11/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2022 13:49
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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09/02/2022 00:00
Expedição de Certidão
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03/12/2021 00:00
Mero expediente
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30/06/2021 00:00
Expedição de Carta
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18/10/2019 00:00
Mero expediente
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18/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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17/10/2019 00:00
Concluso para Despacho
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15/09/2015 00:00
Petição
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31/08/2015 00:00
Expedição de Certidão
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23/03/2015 00:00
Por decisão judicial
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20/03/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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22/08/2014 00:00
Expedição de Carta
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18/10/2013 00:00
Mero expediente
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18/10/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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18/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2013
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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