16/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000526-71.2015.8.05.0245 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Sento Sé Impetrante: Sindicato Dos Servidores Publicos Municipais De Sento - Se Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Impetrante: Jose Carlos De Souza Silva Impetrado: Ednaldo Dos Santos Barros Impetrado: Municipio De Sento Se Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0000526-71.2015.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SENTO - SE e outros Advogado(s): ADERBAL VIANA VARGAS registrado(a) civilmente como ADERBAL VIANA VARGAS (OAB:BA880-B) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SENTO SE e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos e examinados os autos do processo que tem com parte autora acima apontada, devidamente qualificada nos autos, ingressou com a presente demanda, pleiteando o quanto inserto na peça vestibular.

No curso do feito, foi determinado por intermédio de decisão, que a parte autora fosse intimada para diligenciar o andamento do processo, providenciando o quanto lhe cabia, no prazo consignado, sob pena de extinção, entretanto, a parte autora peticionou, ID 395767776, informando que a ocorrência de perda do objeto.

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Fundamento e DECIDO.

Consoante evidenciado nos autos, o que inviabiliza a continuidade do presente feito, pois perdeu seu objeto, em face do quanto apontado.

A parte autora demonstrou que não tem mais interesse no prosseguimento do processo, devendo, pois, ser encerrado sem apreciação do mérito, nos termos do diploma processual civil vigente.

Diante do exposto, e considerando o desinteresse da parte autora, no prosseguimento do feito, e por tudo o que reside nos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, última parte do CPC, para que produza os respectivos efeitos legais.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Atribuo à presente força de mandado/ofício/carta.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito
13/11/2023 21:04

Baixa Definitiva
13/11/2023 21:04

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 21:04

Expedição de intimação.
13/11/2023 21:04

Expedição de intimação.
13/11/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 21:04

Expedição de Certidão.
11/11/2023 06:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 09/11/2023 23:59.
11/11/2023 06:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 09/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:19

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 01/11/2023 23:59.
14/10/2023 23:14

Publicado Intimação em 05/10/2023.
14/10/2023 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2023
05/10/2023 17:48

Juntada de Petição de CIENCIA SENTENCA
04/10/2023 08:31

Expedição de intimação.
04/10/2023 08:31

Expedição de intimação.
04/10/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2023 18:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/09/2023 12:42

Conclusos para julgamento
22/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 10:14

Publicado Intimação em 06/06/2023.
07/06/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/04/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 09:17

Expedição de ato ordinatório.
10/03/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:54

Conclusos para despacho
06/02/2023 19:01

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
27/01/2023 13:45

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2022 04:45

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 04/02/2022 23:59.
13/01/2022 01:57

Publicado Intimação em 12/01/2022.
13/01/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
10/01/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2022 20:24

Expedição de intimação.
10/01/2022 20:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 11:10

Expedição de intimação.
04/04/2018 13:48

Juntada de petição inicial
22/11/2017 10:37

RECEBIMENTO
22/11/2017 10:00

MERO EXPEDIENTE
18/10/2017 10:33

ENTREGA EM CARGA/VISTA
20/09/2017 12:45

CONCLUSÃO
25/01/2017 11:04

DOCUMENTO
25/01/2017 10:50

MANDADO
19/01/2017 10:57

MANDADO
19/01/2017 10:56

MANDADO
11/10/2016 08:59

RECEBIMENTO
05/10/2016 08:58

ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
13/09/2016 13:43

ENTREGA EM CARGA/VISTA
08/07/2016 12:13

DOCUMENTO
04/07/2016 11:41

CONCLUSÃO
04/07/2016 08:50

PETIÇÃO
28/06/2016 11:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
09/06/2016 15:09

MANDADO
09/06/2016 10:18

MANDADO
17/05/2016 11:50

RECEBIMENTO
09/05/2016 11:47

MERO EXPEDIENTE
30/03/2016 09:52

ENTREGA EM CARGA/VISTA
14/12/2015 13:12

RECEBIMENTO
25/11/2015 09:45

ENTREGA EM CARGA/VISTA
26/10/2015 10:37

CONCLUSÃO
26/10/2015 10:10

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8057657-40.2023.8.05.0000

Everaldo Ferreira Junior

Bahia Secretaria da Administracao

Advogado: Andreia Prazeres Bastos de Souza

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/11/2023 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0581090-96.2016.8.05.0001

Mecfarma Distribuidora LTDA

Auditora Fiscal da Infaz Atacadosupervis...

Advogado: Lucas Jordao Cunha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/11/2016 14:35

Exibir Processo

Processo nº 8129426-08.2023.8.05.0001

Via Varejo S/A

Katia Silva Carvalho

Advogado: Hemanoelly Vieira Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/09/2023 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0000230-82.2012.8.05.0268

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Creuza Maria dos Santos

Advogado: Antonio Cicero Angelo da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2012 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0787671-51.2013.8.05.0001

Municipio de Salvador

Elsior Joelviro Coutinho

Advogado: Doris Lago Ribeiro Cortizo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2013 17:22

Exibir Processo