28/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 15:03

Juntada de Petição de certidão
13/03/2025 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
13/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
06/03/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão
17/02/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 14:27

Juntada de Petição de réplica
12/11/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de BARTOLOMEU RODRIGUES CARDOSO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de BALBINA DOS SANTOS BARBOSA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de BARTOLOMEU SANTOS DE JESUS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de CARLOS ANDRADE FERNANDES DE ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de CRISPINA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de CRISTIANE NUNES DOS SANTOS DA CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de CRISTINA SALES PEREIRA DE JESUS em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de CRISLANE CONCEICAO BRANDAO em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de CLAUDEMIR PEREIRA SILVA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de DENILTON CONCEICAO SOUZA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 03:04

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 31/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:14

Publicado Despacho em 09/10/2024.
14/10/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8025665-63.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Bartolomeu Rodrigues Cardoso Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Balbina Dos Santos Barbosa Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Bartolomeu Santos De Jesus Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Carlos Andrade Fernandes De Almeida Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Crispina De Almeida Pereira Ramos Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Cristiane Nunes Dos Santos Da Conceicao Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Cristina Sales Pereira De Jesus Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Crislane Conceicao Brandao Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Claudemir Pereira Silva Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Autor: Denilton Conceicao Souza Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899) Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841) Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573) Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669) Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797) Reu: Votorantim Energia Ltda Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos S.a.

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Reu: Votorantim Cimentos N/ne S/a Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8025665-63.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: BARTOLOMEU RODRIGUES CARDOSO e outros (9) Advogado(s): NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (OAB:BA35841), MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA15899), TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA registrado(a) civilmente como TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (OAB:BA18573), ROBERTA MIRANDA TORRES (OAB:BA50669), ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (OAB:BA44797) REU: VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros (2) Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) DESPACHO Ciente da interposição de agravo de instrumento de ID 464462950.

Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão agravada.

Aguarde-se a deliberação da superior instância.

P.I.

SALVADOR/BA, 23 de setembro de 2024.

Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
01/10/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:30

Conclusos para decisão
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de BARTOLOMEU RODRIGUES CARDOSO em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de BALBINA DOS SANTOS BARBOSA em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de BARTOLOMEU SANTOS DE JESUS em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de CARLOS ANDRADE FERNANDES DE ALMEIDA em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de CRISPINA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de CRISTIANE NUNES DOS SANTOS DA CONCEICAO em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de CRISTINA SALES PEREIRA DE JESUS em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de CRISLANE CONCEICAO BRANDAO em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de CLAUDEMIR PEREIRA SILVA em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de DENILTON CONCEICAO SOUZA em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 13/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:30

Publicado Decisão em 23/08/2024.
20/09/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
17/09/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 11:19

Conclusos para decisão
06/09/2024 18:33

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 12:32

Declarada incompetência
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de BARTOLOMEU RODRIGUES CARDOSO em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de BALBINA DOS SANTOS BARBOSA em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de BARTOLOMEU SANTOS DE JESUS em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de CARLOS ANDRADE FERNANDES DE ALMEIDA em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de CRISPINA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de CRISTIANE NUNES DOS SANTOS DA CONCEICAO em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de CRISTINA SALES PEREIRA DE JESUS em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de CRISLANE CONCEICAO BRANDAO em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de CLAUDEMIR PEREIRA SILVA em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de DENILTON CONCEICAO SOUZA em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 11:00

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/04/2024 23:59.
02/08/2024 10:58

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:05

Publicado Decisão em 09/04/2024.
24/04/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
19/04/2024 13:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/04/2024 13:23

Declarada incompetência
03/04/2024 09:32

Conclusos para despacho
02/04/2024 14:27

Recebidos os autos
02/04/2024 14:27

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2020 01:36

Publicado Despacho em 09/07/2020.
08/07/2020 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
08/07/2020 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 08:18

Conclusos para decisão
23/06/2020 02:11

Decorrido prazo de BARTOLOMEU RODRIGUES CARDOSO em 01/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:11

Decorrido prazo de BALBINA DOS SANTOS BARBOSA em 01/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:11

Decorrido prazo de BARTOLOMEU SANTOS DE JESUS em 01/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:11

Decorrido prazo de CARLOS ANDRADE FERNANDES DE ALMEIDA em 01/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:11

Decorrido prazo de CRISPINA DE ALMEIDA PEREIRA RAMOS em 01/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:11

Decorrido prazo de CRISTIANE NUNES DOS SANTOS DA CONCEICAO em 01/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:11

Decorrido prazo de CRISTINA SALES PEREIRA DE JESUS em 01/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:11

Decorrido prazo de CRISLANE CONCEICAO BRANDAO em 01/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:11

Decorrido prazo de CLAUDEMIR PEREIRA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 02:11

Decorrido prazo de DENILTON CONCEICAO SOUZA em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 09:36

Publicado Decisão em 18/03/2020.
07/04/2020 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2020 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2020 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 16:11

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 11:56

Conclusos para despacho
09/03/2020 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8025665-63.2020.8.05.0001

Juiz de Direito da 10 Vara Civel e Comer...

Juizo da 8 Vara de Relacoes de Consumo D...

Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2021 20:16

Exibir Processo

Processo nº 8000150-77.2023.8.05.0144

Silvanizio Fernandes Santos

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Advogado: Carlos Felipe Fernandes de Souza Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/02/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0572352-85.2017.8.05.0001

Eliana Moreira

Deusdedit dos Santos Sampaio

Advogado: Judi Sancho de Santana Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2024 11:01

Exibir Processo

Processo nº 8000150-77.2023.8.05.0144

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Advogado: Alice Souza Luz Fonseca

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0572352-85.2017.8.05.0001

Deusdedit dos Santos Sampaio

Eliana Moreira

Advogado: Judi Sancho de Santana Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2017 17:23

Exibir Processo