24/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
29/03/2025 19:49

Expedição de ato ordinatório.
29/03/2025 19:48

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 19:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/03/2025 09:54

Recebidos os autos
28/03/2025 09:54

Juntada de decisão
28/03/2025 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/09/2022 08:44

Juntada de Petição de contrarrazõesAO-RECURSO-INOMINADO-
10/09/2022 17:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.
10/09/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
10/09/2022 07:26

Publicado Decisão em 09/09/2022.
10/09/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
07/09/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2022 13:47

Expedição de decisão.
07/09/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/09/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 13:46

Juntada de Certidão
06/09/2022 13:50

Publicado Decisão em 05/08/2022.
06/09/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
29/08/2022 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
12/08/2022 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 15:37

Juntada de Petição de CIENCIA-E-REITERAR-PETICAO-FORMULARIO
04/08/2022 17:07

Expedição de decisão.
04/08/2022 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2022 09:20

Publicado Intimação em 09/02/2022.
25/02/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2022 23:59.
12/02/2022 07:38

Conclusos para julgamento
10/02/2022 09:32

Juntada de Petição de RENUNCIAR-PRAZO
09/02/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 18:05

Juntada de Certidão
09/02/2022 15:21

Juntada de Petição de outros documentos
09/02/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 14:53

Expedição de intimação.
08/02/2022 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/02/2022 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.
05/02/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
03/02/2022 07:32

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2022 07:32

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2021 09:31

Conclusos para julgamento
16/06/2021 19:34

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 14/06/2021 23:59.
31/05/2021 18:07

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2021.
31/05/2021 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
27/05/2021 16:20

Juntada de Petição de DESINTERESSE EM PRODUÇÃO DE PROVAS
25/05/2021 18:33

Expedição de ato ordinatório.
25/05/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 12:17

Expedição de citação via Sistema.
20/08/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 11:07

Conclusos para decisão
12/08/2020 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/05/2019 18:05

Juntada de Petição de contra-razões
14/05/2019 13:54

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2019 13:53

Juntada de ato ordinatório
14/05/2019 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado
17/04/2019 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2019 23:59:59.
26/03/2019 19:05

Expedição de sentença.
26/03/2019 19:05

Expedição de sentença.
26/03/2019 19:05

Extinto o processo por incompetência territorial
25/03/2019 10:52

Conclusos para julgamento
25/03/2019 09:46

Audiência conciliação realizada para 25/03/2019 09:40.
19/03/2019 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2019 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2019 12:38

Expedição de citação.
19/12/2018 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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